Leitão apresenta pedido de CPI

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) apresentou um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as demarcações de terras indígenas e remanescentes de quilombos. O requerimento foi apresentado na tarde da última quarta-feira (15), em conjunto com os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jerônimo Goergen (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC). O objetivo da comissão, se instaurada, será elaborar critérios para demarcação e elaborar medidas que possibilitem acabar com conflitos sociais e fundiários gerados durante estes processos. Da bancada mato-grossense, o deputado federal Wellington Fagundes (PR) lembra que já foi realizada uma CPI da Funai há aproximadamente 15 anos. Segundo ele, a comissão não apresentou resultados efetivos. “Acho que esse ano é um momento bom para se fazer essa CPI, não é ano de eleição e é uma questão que precisa ser debatida. Além do mais, a CPI pode cumprir o papel de ajudar a instituição”, avalia. Valtenir Pereira (PSB) também acha a iniciativa válida. Ele reitera a importância da CPI, pontuando que ela poderá “passar a limpo” os atuais moldes da Funai. O socialista ainda afirma não acreditar que a negativa do presidente da mesa diretora sobre o requerimento possa interferir na implantação da comissão. “Ele (Henrique Eduardo Alves) não tem o que fazer quanto a isso. Mais de um terço de assinaturas já podem instaurar a CPI. Vamos cumprir o papel do parlamento. Tenho certeza que uma CPI vai conseguir encontrar a melhor solução para uma política indígena nos moldes previstos na Constituição Federal”, diz. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no entanto, se mostrou contrário à criação da Comissão. Ele afirmou, segundo a Agência Brasil, que esta não é a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores rurais em diversos Estados do país. Este é o 22º requerimento de criação de CPI protocolado na Câmara na atual legislatura. Apenas três deram origens a comissões, sendo que duas estão em funcionamento e uma já foi encerrada. A instauração segue a ordem de apresentação dos pedidos. Com isso, para que a CPI da Funai-Incra seja criada, furando a fila de apresentação de requerimentos, será necessária a aprovação de projeto de resolução pelo plenário. CONFLITOS - Mato Grosso figurou o recente caso de desintrusão da terra indígena de Marãiwatséde, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá. O conflito por terras resultou em confrontos entre moradores locais e as tropas da Força Nacional e polícias Federal e Rodoviária Federal – responsáveis pela desocupação da área que segundo ordem judicial, pertencia à etnia Xavante. (LB)