Cunha pode assumir lugar de Travassos

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), desembargador Paulo Cunha, deverá assumir a presidência do órgão, substituindo o desembargador Mariano Travassos, que teve a aposentadoria compulsória determinada pelo CNJ. O regimento interno do Tribunal estabelece que o vice assuma desde que o presidente já tenha cumprido metade do mandato. Os desembargadores Mariano Travassos e Paulo Cunha tomaram posse no dia 28 de fevereiro de 2009. Faltariam, portanto, quatro dias para completar o período terminado. Mas, como levará alguns dias até a decisão do CNJ ser publicada no Diário Oficial da Justiça e os desembargadores serem oficiados da aposentadoria, isso resultará no tempo necessário para que Cunha tenha direito de assumir a presidência. Mariano Travassos e Paulo Cunha foram eleitos em dezembro de 2008, para assumir a gestão 2009/2010. Em dezembro deste ano está marcada uma nova eleição para escolha da nova direção do TJ, que só assume a partir de 2010. Se o vice-presidente não puder assumir, por qualquer razão, a norma estabelece que o cargo fique com o desembargador mais antigo. Neste caso, assumiria Leônidas Duarte Monteiro, o decano do Tribunal. Mas Leônidas irá se aposentar em junho. “Parece que pode haver uma grande confusão se Paulo Cunha não puder ou não desejar assumir”, analisa o advogado Alessandro Méier Fonseca. Ele acredita que os desembargadores conseguirão no Supremo Tribunal Federal um efeito suspensivo da decisão do CNJ, assim Mariano Travassos continuaria na presidência. “Neste caso, tudo fica em suspenso no Tribunal”, completa Alessandro. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB), Claudio Stábile, acredita que a determinação do CNJ será referendada pelo STF. “Cabe sempre recurso, mas aqueles que recorrem das decisões do CNJ no STF não têm obtido êxito. O Supremo tem confirmado as determinações do Conselho”. Stábile acha que o desembargador Paulo Cunha poderá solicitar que o pleno do Tribunal de Justiça defina se ele fica como presidente, ou se as eleições de dezembro são antecipadas, e assim seja eleita uma nova presidência do TJ. RECURSO - Ainda ontem, o presidente Mariano Travassos emitiu uma nota em que afirma que irá pleitear tutela judicial no STF. Na avaliação de Travassos, “o julgamento fugiu aos limites jurídicos para assumir condenável contorno político, vitimando o direito, a justiça e atingindo de forma irreparável a instituição judiciária de Mato Grosso”.