Corte no salário ameaça alto escalão

O prefeito Nilson Leitão, o vice-prefeito Aparecido Granja e os dez vereadores de Sinop “correm o risco” de ficar sem salários até o final deste ano caso não seja aprovado pela Câmara, até o dia 5 de setembro, projeto que estabelece os novos subsídios desses agentes públicos para a próxima gestão. O projeto está passando por um verdadeiro jogo de “empurra” nos bastidores do Legislativo sinopense devido ao medo de um possível desgaste em ano eleitoral. Atualmente, o salário dos vereadores sinopenses é de R$ 4,5 mil. Já o presidente da Câmara ganha R$ 5,4 mil. Com base na Lei Orgânica Municipal, os vencimentos dos vereadores a partir de janeiro de 2009 podem chegar até R$ 6,1 mil e do presidente, até R$ 7,5 mil. “A não fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários até a data prevista na Lei Orgânica Municipal implicará na suspensão do pagamento de suas respectivas remunerações pelo restante do mandato”. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, que tem como presidente o vereador Mauro Garcia (PMDB), relator Valdemar Júnior (PMDB) e Zuleica Mendes (PMDB), membro. No entanto, na sessão realizada no dia 25, quando o projeto entrou na pauta pela primeira vez, Mauro e Valdemar não compareceram à sessão e apresentaram como justificativa atestado médico. Devido a isso, a votação do mesmo foi inviabilizada devido à ausência de parecer. A presidente da Câmara, Sinéia Abreu (PSDB), prorrogou para esta segunda-feira (1º de outubro), a apreciação do projeto, mas já está prevendo dificuldades em votá-lo, já que os responsáveis pela Comissão de Finanças ainda estão de licença médica. Ela estuda até convocar os suplentes para que o projeto seja aprovado. Nesse caso, o vereador Jorge Müller (PSDB), presidente-suplente da Comissão, teria a missão de dar o parecer e ficar com o possível ônus desse desgaste. Segundo informações, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cleuza Navarini (PTB), que não é candidata à reeleição, só aprovaria o projeto se este mantivesse o valor atual do salário dos legisladores. Dos dez atuais vereadores de Sinop, oito são candidatos à reeleição. Somente Navarini e o primeiro-secretário da Câmara, Pedro Serafini, o “Pedrinho” (PMDB), não tentam um novo mandato. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 223, é de responsabilidade da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização a incumbência de elaborar o Projeto de Decreto Legislativo e de Resolução destinados a fixar a remuneração dos agentes públicos. O subsídio dos vereadores terá como base de cálculo o salário dos deputados estaduais. Para fazer esse cálculo, os vereadores se amparam no artigo 60 da Lei Orgânica Municipal. Nas cidades com número de habitantes entre 101 mil a 300 mil habitantes, como é o caso de Sinop, os legisladores têm direito de receber até 50% do valor recebido pelos deputados estaduais. (Com informações da assessoria da Câmara de Sinop)