Conceito tem origem na Suécia

O conceito de Ouvidoria tem origem no termo “ombudsman” (ombuds - representante, e man - homem). O primeiro surgiu na Suécia, em 1809, quando o Parlamento do país elegia uma pessoa que seria o defensor dos interesses do povo e uma ponte entre governo e população. A ouvidoria, tanto pública quanto privada, é o espaço usado para receber denúncias, pedidos, sugestões, críticas e elogios. Neste sentido, Paulo Lemos destaca que é preciso diferenciar a ouvidoria da corregedoria. A primeira garante o acesso do cidadão ao órgão/empresa, já a segunda tem a função de investigar e aplicar as devidas sanções. “A ouvidoria não é um órgão de controle, é um ambiente de participação popular”. No Brasil não há uma determinação para a criação de ouvidorias nos órgãos públicos, mas elas foram instituídas para atender o princípio de publicidade dos atos e como uma forma de buscar eficiência nos serviços prestados, diz Lemos. CUIABÁ – As ouvidorias ganharam repercussão nos últimos tempos porque o prefeito Mauro Mendes (PSB) escolheu o ex-petista Jairo Rocha para ser o ouvidor-geral do município. A escolha recebeu críticas de entidades. Mendes, todavia, acredita se tratar de uma rixa política por conta da saída de Jairo do PT. (TA)