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Terça-feira, 16 de Junho de 2009, 21h:17

RELATÓRIO

Audiência debate as obras paralisadas em Mato Grosso

RAFAEL COSTA
Especial para o Diário
A Assembléia Legislativa fará hoje às 14h30 uma audiência pública para debater a situação de 172 obras que estão paralisadas em Mato Grosso. Os dados são resultados de um levantamento feito em 2008 pela Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um novo relatório que está sendo concluído será apresentado durante a audiência pública e servirá de comparativo com o quadro apurado no ano passado. As principais justificativas para a paralisação são o excesso de chuvas e falta de recursos. O levantamento do TCE detectou que as 172 obras inacabadas movimentaram recursos na ordem de R$ 268 milhões sendo 68% deste total oriundos dos cofres estaduais. Em 14 delas, a paralisação é superior a 600 dias. O deputado Sérgio Ricardo (PR) é o autor do pedido de audiência pública e explica que a proposta é buscar soluções. “O Hospital Central de Cuiabá começou a ser construído há 20 anos e não foi concluído. Será que o projeto desta obra ainda serve para hoje?”. O parlamentar indagou também sobre o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, também conhecido como CEASA do qual dependem centenas de famílias de pequenos produtores da Baixada Cuiabana. “Se essas obras um dia tiveram início é porque eram importantes. Portanto, vamos fazer as coisas certas como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, não vamos começar obras novas enquanto não terminarmos as antigas”, apontou Sérgio Ricardo. Pelo levantamento de 2008, do total de obras paradas, 40% referem-se à área de transporte, 14% educação, 10% relativos a edifícios administrativos e 10% de saneamento básico. Para a audiência, estão convidados secretários estaduais e deputados, conselheiros e técnicos do TCE, prefeitos e vereadores, representantes dos 14 consórcios rodoviários intermunicipais, Dnit/MT, Fecomercio, Fiemt, Famato, Formad, AMM, Associação dos Transportadores e Empreiteiros e CREA, entre outros. (Com assessoria).

Edição EDIÇÃO 16959




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