Às pressas, deputados aprovam projeto

A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) do governo do Estado para 2014 foi aprovada após três sessões consecutivas realizadas às pressas ontem (11). Apenas 14 deputados estaduais participaram da discussão, que foi visivelmente mobilizada em cima da hora, logo após o deputado estadual Wagner Ramos (PR) receber o projeto. Relator, ele reclamou que não teve tempo suficiente para ler todas as pontuações. Como regimentalmente só poderia ocorrer uma votação por sessão, o presidente da Casa, deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), teve que encerrar e reabrir as sessões várias vezes para conseguir levar adiante a altercação. Ele chegou a comentar que a articulação não poderia ficar para o próximo semestre e que a Casa teria que trabalhar até que o texto fosse votado. A pressa foi criticada até mesmo por parlamentares da base aliada, como o deputado José Domingos Fraga (PSD), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. “Ele [Wagner Ramos] acabou de receber a LDO e querem que aprove”, reclamou o social-democrata, que espera que a apreciação ocorresse apenas na semana que vem. A expectativa de Zé Domingos se deu porque a LDO passou pela comissão da qual é presidente ainda nesta semana. Para ele, não havia como aprova-la com tanta rapidez porque não era possível sequer precisar o número exato de emendas que seriam propostas. A votação de última hora da LDO, no entanto, já é um costume. Ano após ano, o processo é colocado em votação nos últimos dias de trabalho, dificultando a discussão e análise do orçamento, bem como suas consequências para toda a estrutura governamental. No total, foram aprovadas sete emendas que, na realidade, pouco devem mudar os planos que o governo do Estado já tinha traçado. Diante do tempo “apertado”, outras discussões que estavam previstas para este semestre, como a dos núcleos sistêmicos, foram postergadas para depois do recesso parlamentar. As articulações serão retomadas somente em agosto. Com a votação dos projetos mais importantes para o Estado, a AL entra em “férias” já na próxima semana, embora tivesse que funcionar até, pelo menos, o dia 17 deste mês. Para atender possíveis questões que surjam de última hora, foi nomeada uma comissão plantonista, que conta com a participação dos deputados José Riva (PSD), Teté Bezerra (PMDB), Guilherme Maluf (PSDB), João Malheiros (PR) e Emanuel Pinheiro (PR).