Aposentadorias deverão abrir novas vagas no pleno do TJ

Com a determinação do CNJ de aposentar compulsoriamente três desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, serão abertas três novas vagas no pleno do TJ. Já estava prevista para este ano a abertura de quatro novas vagas, com a aposentadoria dos desembargadores Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar Filho. As vagas dos desembargadores Mariano Travassos e José Ferreira Leite pertencem à magistratura, assim como as vagas de Ojeda, Jurandir Florêncio e Antônio Bitar Filho. Somente a vaga do desembargador Leônidas Duarte Monteiro não pertence à magistratura, e sim ao Ministério Público Federal. Já a vaga de José Tadeu Cury será destinada ao Quinto Constitucional da OAB. Mas, para os especialistas ouvidos pelo Diário, tudo ainda são hipóteses, já que os desembargadores e juízes poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, e enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades jurídicas o TJ não poderá tomar decisões, como eleger e dar posse a novos desembargadores. “Todas as possibilidades jurídicas têm que ser esgotadas. Enquanto isso, são apenas hipóteses”, diz o ex-presidente da OAB, Renato Gomes Nery. Um exemplo é a suspensão da posse do juiz eleito Fernando Miranda Rocha, que teve a posse suspensa pelo CNJ e a liminar rejeitada pelo STF. O TJ aguarda a posição final do Conselho e do Supremo. Enquanto isso, o pleno do Tribunal está com um desembargador a menos. O pleno do TJ é formado por 30 membros, sendo 24 oriundos da magistratura, três da OAB e três do Ministério Público Estadual. Juízes - Quanto aos juízes que receberam a sentença do CNJ, alguns já configuravam nas listas de candidatos a vagas no Tribunal, pelo critério de merecimento, como as juízas Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Clait Duarte. (AJ)