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Sábado, 08 de Agosto de 2009, 13h:13

Após 48h de cassado, defesa ainda estuda recurso

ALEXANDRE APRÁ
Da Reportagem
Depois de 48 horas da cassação do vereador Ralf Leite (PRTB), a defesa do parlamentar ainda não se posicionou sobre os procedimentos jurídicos que devem ser adotados para contestar a decisão da Câmara Municipal de Cuiabá que acabou rendendo o mandato de Ralf. Segundo o advogado Alfredo de Oliveira Gonzaga, uma reunião realizada na manhã de ontem entre uma banca de juristas deverá definir quais os recursos serão impetrados na Justiça contra a decisão. “Ainda não sabemos quais os caminhos que vão ser tomados. Mas, temos a certeza de que vamos recorrer”, disse o advogado, destacando que a definição da defesa deve ser bem estudada devido à magnitude do caso em questão. O principal questionamento da defesa são falhas procedimentais no processo disciplinar conduzido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo cuiabano. Só no Tribunal de Justiça, foram cinco recursos protocolados pela defesa para tentar impedir a continuidade do processo e a votação da perda de mandato pelo plenário da Câmara. No entanto, os advogados de Ralf não obtiveram sucesso em duas decisões da Justiça, em primeira instância, e uma decisão do mérito do agravo de instrumento julgado improcedente pelo TJ.

Edição EDIÇÃO 16959




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