Polícia Civil encerra inquérito que investigou esquema de obtenção da carteira de habilitação por meio de pagamento de propina a examinadores
A Polícia Civil indiciou oito pessoas por fraudes em processos de obtenção de CNHs em Tapurah, 433 quilômetros ao norte de Cuiabá. O caso foi investigado pela operação Palma de Ouro, deflagrada no mês passado. Na operação, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária - três deles contra servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Cuiabá. O inquérito policial foi encaminhado ao Fórum de Tapurah, na semana passada. Dos oito iniciados, quatro são vinculados a Autoescola Tapurah. Também foram indiciados dois examinadores do Detran e dois candidatos beneficiados pela fraude, que responderão por crime de corrupção ativa. Os proprietários da autoescola foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção, falsidade ideológica e tráfico de influência. Os servidores da Ciretran irão responder criminalmente por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em banco de dados da administração pública e corrupção passiva, com penas que variam de 2 a 12 anos de prisão. De acordo com o delegado Luiz Henrique de Oliveira, que comandou as investigações, a Polícia Civil conseguiu comprovar as fraudes ocorridas no teste prático realizado no dia 5 de março de 2012, quando quatro candidatos obtiveram aprovação sem sequer entrar no veículo. A aprovação era feita mediante pagamento de propina aos examinadores do Detran. O proprietário da Autoescola Tapurah gerenciava o "esquema", recolhendo o dinheiro e repassando aos examinadores. Conforme o delegado, após a prisão dos envolvidos e realização dos interrogatórios, depoimentos - inclusive de candidatos beneficiados pela fraude -, apreensão e análise de documentos, foi possível identificar todos os fraudadores e estabelecer o modo de agir do grupo. A Polícia Civil confirmou que o esquema de corrupção foi combinado no dia anterior à prova, quando o proprietário da autoescola encontrou pessoalmente o examinador-chefe da banca e entregou a ele a propina e o nome dos candidatos que deveriam ser aprovados irregularmente. No dia da prova os candidatos referidos apenas assinaram a prova e foram embora, aparecendo depois na lista como aprovados, destacou o delegado. A Corregedoria do Detran instaurou procedimento para apurar as infrações administrativas praticadas pelos funcionário públicos e pela autoescola.