8 presas em Cáceres serão deportadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou o decreto de expulsão das oito presas bolivianas em Cáceres, que deverão deixar o país nos próximos dias, tão logo cumpram integralmente a pena por tráfico de drogas. Elas estão presas na Cadeia Feminina de Cáceres e não terão os nomes divulgados para preservação da imagem. Conforme o juiz da Vara de Execuções Penais do município, Alex Nunes de Figueiredo, este é o segundo caso de deportação de estrangeiras presas na cidade em menos de um ano. No ano passado, em junho, três bolivianas que cumpriram pena em Cáceres foram banidas do país. Tão logo cumpram a pena, um oficial de justiça vai encaminha as bolivianas até a delegacia da Polícia Federal no município, juntamente com os alvarás de soltura. De lá, uma viatura policial as leva até o lado boliviano da fronteira, onde são deixadas. “Lá elas decidem que rumo tomar, mas não podem retornar ao Brasil, sob pena de estarem infringindo o artigo 338 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de um a quatro anos de prisão para estrangeiros expulsos que reingressem no país”, explica. A expulsão de estrangeiros é feita de forma criteriosa para não criar embaraços diplomáticos entre os países envolvidos, mas já está se tornando um procedimento comum entre Brasil e Bolívia. Hoje, 98% das 90 presas da Cadeia Feminina são bolivianas. Entre elas, nove estão com filhos menores, que são amamentados, como é o caso de uma menina de dois meses de idade. O juiz Alex Figueiredo afirma que o problema já foi comunicado ao secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Diógenes Curado, para que as detentas sejam transferidas para o presídio Ana Maria do Couto, em Cuiabá, que dispõe de creche para as crianças. A Cadeia de Cáceres enfrenta o problema de superlotação e falta de estrutura, com instalações hidráulicas e elétricas em situação precária.