Em busca da paz

Mato Grosso recebe amarga notícia no encerramento deste semestre: a Funai descarta a possibilidade de permutar a terra indígena Marãiwatsede de 168 mil hectares, dos xavantes, pelo Parque Estadual do Araguaia, de 223 mil hectares, ambos na região do Araguaia. Em matéria postada ontem em seu site a Funai além de refutar a possibilidade de permuta ainda vê vícios de inconstitucionalidade na Lei 9.564 que autoriza o Estado permutar o Parque Estadual do Araguaia com a União. Esta lei foi promulgada em 27 deste mês pela Assembleia Legislativa e publicada um dia depois. Este posicionamento é manifestado antes mesmo que o Ministério da Justiça ao qual a Funai se reporta e ela mesma tomassem conhecimento oficial da proposta com base na lei que acaba de entrar em vigor. Mato Grosso busca entendimento com a Funai há alguns anos e recentemente, antes da autorização legal concedida pela Assembleia, o governador Silval Barbosa propôs permuta de área, mas o fez para reforçar sua preocupação com os problemas sociais que surgirão com a retirada de mais de cinco mil pessoas que ocupam Marãiwatsede. O incisivo “não” da Funai reforça o pedido formulado pelo Ministério Público Federal ao Poder Judiciário pela execução da sentença que determina o despejo dos posseiros e a devolução de Marãiwatsede aos índios xavantes, que foram retirados da mesma há mais de meio século. A tese para a negativa da Funai se sustenta no texto constitucional que define as terras indígenas enquanto bens indisponíveis da União vedando qualquer possibilidade de negociação das áreas reconhecidas como de uso tradicional por considerá-las “indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas”. A determinação constitucional existe, mas sua aplicação em Marãiwatsede é questionável por algumas razões e dentre elas duas se destacam: não haverá prejuízo territorial, pois na mesma região e ecossistema os xavantes receberiam em caso de permuta uma área preservada com 55 mil hectares a mais que Marãiwatsede, que é antropizada. Nenhum indivíduo com idade igual ou inferior a 60 anos entre os xavantes tem ligação afetiva com Marãiwatsede, porque desde sua desocupação para a formação da fazenda Suiá-Missú esta etnia nunca mais teve contato com aquela terra. Mato Grosso está em formação. Nessa condição é preciso que a União tenha olhar diferenciado para essa realidade. A exemplo do que fez a Assembleia, o Congresso pode cumprir seu papel de brasilidade e esculpir o elo que falta para a paz no Araguaia concedendo à União a excepcionalidade da permuta. Se efetuada a permuta os xavantes terão 223 mil hectares de vegetação intocada. Nesse caso, milhares de posseiros continuarão trabalhando na mesma área. Dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. A Funai é criatura que não pode ser maior que o criador, no caso o povo brasileiro; e a União precisa entender que a permuta não é o pior acordo e que o pior acordo é melhor que boa briga. A Funai é criatura que não pode ser maior que o criador, no caso o povo brasileiro