Governadores querem mais dinheiro para a região

Governadores e senadores do Centro-Oeste se reuniram ontem com ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir mais recursos a serem investidos na região. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que está sendo encaminhada ao Tesouro Nacional uma sugestão para que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), passe a contemplar a possibilidade de financiamento de investimentos fixos para a indústria. Segundo o parlamentar, isso atenderia à necessidade de financiamento desse segmento da economia. Ele acrescentou que os recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) têm sido insuficientes. Delcídio Amaral ressaltou que a iniciativa pode ser feita por medida provisória. O grupo sugere que, para dar agilidade de financiamento aos pleitos, os recursos do PSI sejam internalizados no Banco do Brasil (BB), com repasses do BNDES, à medida que as operações sejam aprovadas no âmbito do BB. Neste caso, a autorização seria via Conselho Monetário Nacional (CMN). ICMS O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse ontem que, pela primeira vez, existe a possibilidade de um acordo em torno da reforma tributária. Delcídio conversou, no início da tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem relatou como andam as negociações com os estados, representados pelos secretários de Fazenda, com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Estamos por muito pouco. Pela primeira vez, estamos próximos de um consenso sobre a reforma tributária”, ressaltou o senador. Ele disse que existem algumas questões, como a redução do ICMS da Zona Franca de Manaus, que poderia passar de 12% para 10%, mas destacou que, de um modo geral, as coisas “estão indo muito bem”. “Volto a insistir. Essa é a grande reforma do governo Dilma. Não podemos perder essa oportunidade”, disse Delcídio. Ele informou que, até o final deste mês, haverá uma reunião do Confaz para convalidar o acordo, que, basicamente, está fechado com todos os estados, exceto com o Amazonas. Delcídio Amaral deixou claro que existem pontos que “transcendem a questão do ICMS, pura e simplesmente, para o acordo, mas não explicou quais são os motivos do impasse. O objetivo, espera ele, é fechar o acordo antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 deste mês. Na proposta original, todas as alíquotas alcançariam gradativamente 4%, com exceção da Zona Franca de Manaus, do gás natural de Mato Grosso do Sul e dos produtos industrializados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo.