Demitidos cobram dívidas

Cerca de 70 trabalhadores dos canteiros de obra do complexo Juruena, que reúne projetos de cinco pequenas centrais hidrelétrica (PCHs), próximo a Sapezal (nordeste do Estado), ocupam desde segunda-feira as dependências do escritório da administradora das obras, a Mairengineering Sapezal Construtora e Administradora de Projetos Ltda., uma multinacional italiana. A ocupação se deu porque a rescisão contratual, marcada para o último dia 3, não ocorreu. Salários atrasados e multas contratuais de mais de 200 trabalhadores somam cerca de R$ 2 milhões. Até ontem o pagamento não havia sido efetivado. O complexo que compreende as usinas entre as cidades de Sapezal e Campos de Júlio é controlado pela empresa Juruena Participações e Investimentos S/A, que em 2007 obteve R$ 360 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar as obras. Para a região, os empreendimentos trarão benefício direto aos produtores rurais, já que a energia nova permitirá melhorar a estabilidade dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia à concessionária local, a Cemat. Juntas, as usinas gerarão cerca de 100 megawatts, metade da capacidade de geração da usina de Manso. Atualmente existem 600 homens trabalhando nas obras e a direção da Juruena em Sapezal (460 quilômetros ao nordeste de Cuiabá) afirma que o tumulto não afeta o cronograma de trabalhos e assegura que as obras das cinco unidades estão em andamento. Quatro das cinco PCHs seguem os trabalhos e apenas uma, a PCH Telegráfica, invadida no ano passado por índios da etnia enawenê nawê, ainda tem seu canteiro recomposto para retomada breve dos trabalhos. Pelas suas proporções, o projeto é executado por várias subempreiteiras. O impasse entre a Mairengineering e a empresa contratada por ela para as obras civis, a Zarif Construtora, está levando insegurança ao empreendimento e também evidencia a iminência de um problema social, já que a maioria dos trabalhadores demitidos reside no Nordeste do país e não conta com nenhum apoio na cidade. No escritório da Mairengineering em Sapezal, a explicação fornecida é de que a empresa – sem expor motivos – deixou o projeto, o que por sua vez também fez com que a Zarif também se retirasse. O único representante da construtora não se encontra mais na cidade e por isso os trabalhadores foram cobrar as dívidas trabalhistas na Mairengineering. Um funcionário da Mairengineering contou que os pagamentos cabem à Zarif, já que é ela quem contratou. Há cerca de um mês, a empresa deixou o projeto. E até o final da tarde de ontem, a Mairengineering aguardava o crédito em conta para fazer os pagamentos. Ao contrário do que uma fonte revelou ao Diário, a empresa diz que os funcionários estão em hotéis e sendo alimentados pela Mairengineering. “Não há dúvida de que esse impasse entre as empresas, esse 'disse-me-disse', vai gerar um grande conflito social na cidade, pois essas pessoas não têm apoio e muitas, sem o que fazer, estão ingerindo bebida alcoólica”, disse a fonte. Inclusive o comércio local sente os impactos da falta de dinheiro em circulação. O Diário esteve por dois dias tentando contato com a Zarif, com sede em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição, por volta das 19h de ontem. A fonte afirma que a Zarif não tem dinheiro para pagar os compromissos, que envolvem também fornecedores. As estimativas são de que somente com os trabalhadores haja uma dívida de R$ 1,9 milhão e outro R$ 1 milhão relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fornecedores já pensam em reaver o valor devido pela Zarif na Justiça. Os trabalhadores, com vínculo empregatício com a Zarif, assinaram a rescisão no dia 23 de julho e, conforme a legislação trabalhista, os pagamentos pertinentes deveriam ocorrer em até dez dias, prazo expirado na última segunda-feira. A Mairengineering recorreu à Justiça pedindo a desocupação do escritório em Sapezal. A ação foi protocolada no dia 4 e no final da tarde havia sido deferida, porém a notificação não havia sido feita. USINAS – A Juruena Participações e Investimentos S/A tem como holding o fundo de investimento e participações Energia PCH, gerido pela Global Banking e administrado pela distribuidora de títulos e valores mobiliários Unitas. Conforme informações repassadas pelo BNDES na época da aprovação dos recursos, os R$ 360 milhões seriam aplicados na execução das obras das cinco PCHs no rio Juruena: R$ 120 milhões seriam destinados à PCH Telegráfica, que terá capacidade instalada de 30 megawatts (mW). Mais R$ 51 milhões seriam emprestados à PCH Rondon, que produzirá 13 mW. A PCH Cidezal receberia financiamento R$ 63 milhões para produzir 17 mW, enquanto a PCH Parecis, com futura potência de 15,4 mW, receberia R$ 62 milhões. Por fim, a PCH Sapezal contará com apoio de R$ 64 milhões, para produzir 16 mW. As usinas possuem contratos de compra e venda de energia elétrica firmados com a Eletrobrás pelo prazo de 20 anos e vão gerar 1.939 postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras. Os investimentos incluem também a construção das linhas de transmissão que conectarão as PCHs ao Sistema Interligado Nacional.