Cerca de R$ 4,49/tonelada

Assim que a Odebrecht S/A foi anunciada como a empresa escolhida em leilão para explorar pelos próximos 30 anos o trecho de 850,9 quilômetros da BR-163, em Mato Grosso, muitas entidades que defendem e representam o agronegócio correram para tentar medir o impacto da concessão que trará para a principal rodovia do Estado uma realidade diferente, a cobrança de pedágio, especialmente sobre o transporte da produção agropecuária. A expectativa é de que todo trecho concessionado custe R$ 4,49 por tonelada transportada. Resta saber como esse impacto financeiro será diluído e repassado pelos transportadores daqui a cerca de 18 meses. Conforme o leilão, para cada 100 quilômetros rodados na BR-163, a Odebrecht cobrará R$ 2,63. Anteontem, durante pregão realizado na BM&FBovespa, a empresa arrematou a concessão do trecho entre a divisa do Mato Grosso do Sul e com Mato Grosso até a cidade de Sinop. A vitória veio após apresentar o menor valor de pedágio. A cifra representa menos da metade do teto estipulado pelo governo federal: R$ 5,50. A cobrança implica em deveres à concessionária que terá de fazer obras de duplicação e manutenção da rodovia, além de implantar melhorias. Conforme o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT) e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro, essa queda no valor só foi possível porque o governo federal dividiu as obras a serem feitas com a empresa. “Como o governo já vem tratando da duplicação de alguns pontos mais complicados, e também houve uma boa concorrência durante o leilão, o valor da tarifa ficou adequado”. O valor da tarifa teve deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ 0,055 por quilômetro fixado pelo governo. A praça de pedágio mais barata será a do município de Nova Mutum (269 quilômetros ao norte de Cuiabá), com valor de R$ 2, e a mais cara, de Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá), com R$ 3,60. De acordo com as contas do Movimento Pró-logística, a tarifa total será de R$ 22,45 por eixo para percorrer todo o trecho concessionado. Já para caminhões a conta leva em consideração uma média de oito eixos, entre caminhões de sete e nove eixos, os mais usados no Estado. O resultado é uma tarifa de R$ 179,57 para o trecho completo. Já considerando uma média de 40 toneladas líquidas por caminhão, o valor por tonelada fica em R$ 4,49. SITUAÇÃO – Dos 850,9 quilômetros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) está responsável pela duplicação de trecho de 416,5 quilômetros, que inclui o trecho entre a Ferronorte, em Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá), até o chamado Posto Gil, ponto de referência, no município de Nobres (a pouco mais de 100 quilômetros ao norte da Capital). As obras do Dnit são com recursos do PAC, por meio do chamado Regime Diferenciado de Contratação, com alguns trechos licitados e outros já em obras, como, por exemplo, a serra de São Vicente e entre Rosário Oeste e Posto Gil. Já a Odebrecht fica responsável pela duplicação de 434,4 quilômetros, nas extremidades do trecho licitado, da Ferronorte até a divisa com o Mato Grosso do Sul, e de Posto Gil até Sinop. A empreiteira pode iniciar a cobrança de pedágio a partir da conclusão de, ao menos, 10% da duplicação (43,4 km) sob sua responsabilidade, o que está previsto para o 18º mês de concessão. O prazo para a conclusão de toda a duplicação é de cinco anos. CORREDOR BR-163 – Atravessando 19 municípios, a rodovia é de fundamental importância para o escoamento de grãos, por onde passa quase 70% do volume produzido no Estado. Segundo avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 49% da pavimentação do trecho é considerada ruim. Além disso, 26% do trecho não possui acostamento. (Com assessoria Aprosoja/MT)