TAC para cardápio escolar

A partir deste ano, oito grandes escolas da rede privada de Cuiabá estão obrigadas a fornecer semestralmente a relação nominal dos alimentos comercializados em suas cantinas, acompanhada de avaliação nutricional de cada produto. O estudo, que deverá ser feito exclusivamente por nutricionistas, terá de ser enviado à Vigilância Sanitária Municipal para servir de base de ações de orientação ou fiscalização. Essa exigência faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado semana passada pelos estabelecimentos de ensino com o Ministério Público Estadual (MPE), entre os quais Coração de Jesus, Salesiano São Gonçalo, Notre Dame de Lourdes e Colégio Master. O promotor do Núcleo de Defesa da Cidadania, Miguel Slhessarenko Júnior, disse que para esse TAC tomou como base os termos da Lei municipal 4.589/2004, que proíbe o comércio de alimentos fritos, balas, doces, pipocas, batatas e outros industrializados no ambiente escolar. Como a lei ainda se restringe aos estabelecimentos com sede no município de Cuiabá, Slhessarenko Júnior encaminhou documento ao Conselho Estadual de Educação (CEE) sugerindo a abertura de discussões visando à criação de normas para o comércio nas cantinas escolares das escolas públicas e privadas de todo estado de Mato Grosso. Algumas escolas estão superando as restrições da legislação cuiabana e do próprio TAC. Apesar de não figurar na lista dos produtos proibidos, os refrigerantes foram abolidos da cantina do Colégio Coração de Jesus, um estabelecimento tradicional com 1,5 mil estudantes. Lá, o ano letivo começou sem coca-cola, guaraná e outros similares na hora do lanche. O diretor pedagógico, professor Dinarte Silveira Negrão Júnior, disse que estão fazendo uma experiência sobre o funcionamento da cantina e o comportamento dos alunos. Além disso, explicou, optaram pela retirada do refrigerante enquanto fazem o primeiro levantamento e estudo nutricional dos alimentos vendidos. Ele acredita que dentro de uns 30 dias voltem a comercializá-lo. De acordo com Negrão Júnior, assim como no caso dos salgadinhos industrializados, há alunos, de todas as idades, que trazem o refrigerante de casa. “É um absurdo não vender refri na cantina”, reagiu Flávia Faccio, 16 anos. “O aluno é livre para escolher o que beber e comer”, continuou ela. Já Rodolfo Sargi acha que o preço é um dos impedimentos da compra dos sucos naturais. Enquanto uma latinha de coca-cola custa R$ 2, por exemplo, a de suco não sai por menos de R$ 3,50, como reclamou. Isabel Cristina Lima, 12 anos, disse que prefere não beber nada enquanto come a substituir o refrigerante pelo suco natural. Contrariando o gosto da colega, Helena Monteiro, de 11 anos, disse que desde bebê tomou suco e, por isso não sente falta do refrigerante.