CIDADES
Terça-feira, 20 de Março de 2012, 22h:13
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ESTELIONATO
Seus problemas começaram
Proliferam pelas ruas de Cuiabá e na internet propagandas de charlatães que prometem soluções para tudo
JARDEL PATRÍCIO ARRUDA
Da Reportagem
O fim de um relacionamento de anos pode ser traumático para os envolvidos. Muitas vezes uma das partes tem dificuldade em aceitar que a relação terminou de fato e tenta, de diferentes formas, recuperar o amor perdido. Em Cuiabá, assim como em outras cidades do Brasil, várias pessoas tentam reconquistar a pessoa amada através de métodos místicos oferecidos por supostos professores, ciganos e mães ou pais de santo. Foi assim com Ana Maria (nome fictício), universitária de 23 anos, que se viu totalmente desamparada quando o noivo terminou o relacionamento enquanto ela planejava o casamento. Desesperada, segundo as próprias palavras, Ana recorreu a uma professora para tentar reaver o noivo. Contudo, só conseguiu gastar dinheiro, tempo, e perder definitivamente o respeito do ex. A universitária conta que encontrou o anúncio da professora Tereza colado no fundo de um ponto de ônibus em Várzea Grande. Ela estava voltando da casa do ex-noivo, onde havia ido buscar objetos pessoais. Ana ligou no mesmo instante e, em vinte minutos, já estava frente a frente com a suposta mística. De acordo com ela, primeiro foi necessário pagar R$ 20 pela consulta. Depois de contar detalhes do rompimento com o noivo, professora Tereza lhe pediu vários ingredientes para o suposto trabalho, entre eles uma peça de roupa do ex. Dias depois, com tudo preparado, Ana tinha que fazer o pagamento antecipado de R$ 500 para ter o amado de volta em sete dias. O motivo de pagar antes de o trabalho ser feito era que tudo podia dar errado se a universitária não tivesse fé suficiente. Gastei mais de 700 reais acreditando na promessa de ter meu noivo de volta em até sete dias. Não deu certo. Ele continuou convicto de me deixar. Voltei ao consultório da professora para reclamar e então ela disse que a culpa de ter dado errado era minha, então não haveria devolução de dinheiro. Só aí eu caí na real, que havia sido enganada. Só aí vi que Cuiabá está cheia de enganadores, conta Ana. Histórias como a de Ana são muito comuns. Não é a toa que as ruas de Cuiabá e Várzea Grande estão cheias de panfletos com promessas de trazer o amor de volta, ou até mesmo de enriquecimento. A internet também hospeda vários anúncios de místicos na capital de Mato Grosso e região. A maioria dos anúncios promete trazer a pessoa amada em sete dias, alguns em 48 horas, e os mais ousados afirmam que em 15 minutos o alvo telefonará. Por outro lado, pouco comum são as histórias de alguém ter procurado seus direitos após ser enganado por um suposto guia espiritual. Casos como os de Ana podem enquadrar como estelionato. Se alguém contratar um serviço espiritual e se sentir lesado pode acionar o charlatão em questão tanto na esfera civil quanto na criminal. Se alguém oferta um serviço espiritual e outra pessoa adquire esse serviço, é gerado um compromisso entre ambas as partes. Se alguém se sentir enganado, como no caso de várias pessoas que gastaram valores altos, é possível gerar uma ação criminal por induzimento ao erro, estelionato, explica o advogado Sílvio Soares da Silva Junior, presidente da comissão de defesa dos direitos do consumidor da Ordem Brasileira de Advogados, seccional Mato Grosso (OAB-MT). Segundo Sílvio, casos de venda de trabalhos espirituais se enquadram na situação em que alguém tenta obter lucro/vantagens sobre os outros de forma indevida. Na esfera criminal, isso pode ser interpretado como crime de estelionato, previsto no Artigo 171 do código penal. A pena varia de um a cinco anos de reclusão e multa. Já na esfera civil, a vítima do golpe pode exigir uma reparação indenizatória, a qual restituiria o valor gasto com o trabalho em questão. Além disso, também é possível pedir uma indenização por danos morais. Ana não procurou a justiça por vergonha de a família descobrir os métodos a que ela recorreu. Entretanto, esse tipo de atitude pode incentivar charlatões a continuarem aplicando golpes em pessoas fragilizadas em decorrência de alguma situação de vida.