Promotor pode pedir embargo em Chapada

As obras do teleférico de R$ 5,9 milhões em Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) correm o risco de ser embargadas logo no início. O promotor do município, Jaime Romaquelli, anunciou ontem - dia marcado para início das obras de aparelhagem – que pode movimentar a qualquer momento uma ação civil pública com poder de embargo contra a Secretaria Estadual de Turismo (Sedtur), que executa o projeto, caso não sejam tomadas providências de regularização ambiental do empreendimento. Romaquelli questiona o fato de uma das partes da construção estar projetada numa área particular onde, há cerca de 9 anos, outras obras provocaram um impasse jurídico também por ponderações ambientais feitas pelo próprio promotor. A região de paredões é conhecida como Ponta do Campestre e se localiza do lado oposto à encosta que mantém um dos principais restaurantes com mirantes de Chapada. Basicamente, os dois paredões seriam interligados pelo teleférico a partir de bases construídas em duas propriedades particulares. Segundo o promotor, que aponta o projeto como “mero rabisco”, o empreendimento foi pensado sem os estudos ambientais prévios que, certamente, apontariam não ser conveniente qualquer obra na área, cujo solo apresenta alto risco de erosão. Ainda segundo Romaquelli, a movimentação de veículos pesados por conta das obras iminentes e o posterior trânsito de pessoas teriam impacto significativo na mata nativa e na vida animal da região, que abriga espécies de aves. Por fim, ele observa que a fixação da estrutura de torres e cabos livres significa também uma séria interferência visual na natureza. O teleférico está entre os empreendimentos do pacote de R$ 15 milhões do governo estadual em estruturas para o turismo em Chapada, que foi aprovado junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A execução do teleférico é a única obra já licitada deste pacote até o momento. Antônio Chechim, advogado e dono de uma das áreas que receberão a estrutura, explica que doou a área em seu território por solicitação do governo estadual, que, posteriormente, concederá a operação da atividade turística para alguma empresa particular, tal como nos demais empreendimentos previstos. O secretário estadual de Turismo, Yuri Bastos, esclarece que a ordem de serviço do teleférico foi dada na semana passada e que toda a aparelhagem já está sendo desenvolvida. Entretanto, as construções no local ainda dependem de aprovação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que apreciará o projeto ambiental a ser desenvolvido pela empresa ganhadora do certame. “Não fizemos nada aleatoriamente”, afirma Bastos, assegurando que o projeto terá tudo para ser aprovado junto à Sema. Isso porque, desde o início, todos os empreendimentos turísticos para a Chapada foram pensados junto a uma consultoria ambiental, atenta inclusive ao atual Plano de Manejo do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Bastos levou técnicos da Sema para sobrevoarem a área ontem.