Pirataria se expande e ganha força

A pirataria já é a segunda organização criminosa mais forte no Brasil, perdendo apenas para o tráfico de drogas. A rede de produção, comércio e consumo de produtos falsificados há anos superou o roubo em suas diversas modalidades. Não há valores exatos, mas sabe-se que esse é um mercado que movimenta mais de R$ 100 bilhões no país e mais de U$ 600 bilhões no mundo, de acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Com tanto dinheiro em jogo, fica difícil imaginar um produto que não despertaria o interesse da máfia da falsificação. De sementes para produção agrícola a peças de avião estão disponíveis em versões piratas. Já pensou na possibilidade de estar embarcando em um avião construído com peças falsas? Entre 2012 e 2013 uma investigação do Senado americano identificou milhares de peças falsas produzidas na China em aviões da Força Aérea dos Estados Unidos. Se existem lá, por que não haveria aqui, onde medicamentos de combate ao câncer, impotência sexual e contraceptivos estão entre os produtos mais falsificados? Nada, porém, se compara ao volume de cópias de DVDs, bolsas, tênis e brinquedos. Em Mato Grosso, a exemplo do país, as mercadorias piratas fazem parte do cotidiano da população com uma naturalidade impressionante. Em Cuiabá, os consumidores podem comprar produtos falsos, fruto de descaminho e contrabando em bancas nas ruas, lojas em galerias, shopping específicos, residências e com sacoleiras que vão de casa em casa. Para o advogado Geraldo da Cunha Macedo, membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MT, nada, nem mesmo o fato de gerar emprego e renda às famílias de baixo poder aquisitivo, ou ser classificado como “crime de pequena monta” (pequeno valor e/ou importância), justifica a aceitação do roubo de propriedade intelectual, marcas, patentes e direitos autorais. Ou ainda, a exposição de pessoas aos riscos do consumo de remédios e brinquedos falsificados, por exemplo. Especialista em propriedade intelectual, marcas e patentes, Macedo diz que todos – quem vende, quem compra e quem deveria combater –, sabem que é crime e conhecem as implicações legais decorrentes da pirataria. Mesmo assim, a sociedade e as autoridades fecham os olhos para o problema. “É uma concorrência desleal com aqueles que criam, produzem e comercializam pagando impostos. Sem encargos tributários, quem vive desse comércio clandestino ainda se beneficia dos serviços públicos de saúde, educação, segurança, etc.”, reforça. Em Mato Grosso, reclama, raramente ocorrem apreensões. Conforme o especialista, o Estado não só aceita a pirataria como necessária à geração de empregos, como não dispõe de um serviço sistematizado de fiscalização. Há pouquíssimos policiais e peritos com formação para atuar contra a falsificação. Mesmo assim, quando ocorrem capacitações, a adesão é baixa. “Já oferecemos cinco cursos na OAB e poucos policiais participaram”, reclamou.