Juiz indefere ação popular contra a barragem de Manso

O juiz da 3ª Vara Federal, César Augusto Bearsi, indeferiu a ação popular ambiental, com pedido de liminar, movida pela deputada Serys Slhessarenko (PT) contra Furnas Centrais Elétricas S/A, empresa responsável pelas obras de construção da usina hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães. A sentença foi proferida na sexta-feira passada. Na opinião do magistrado, os relatórios apresentados pela acusação não são suficientes para comprovar prejuízos à fauna e flora locais. Em seu relatório, Bearsi destacou que os dados apresentados na ação popular se restringiram a “simples notícias colhidas em jornais e na internet”. O processo, impetrado no dia 21 de junho pela parlamentar, pleiteava o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil reais, pela falta de potabilidade da água que forma o lago de Manso. Segundo o juiz, “os relatórios trazidos pelos réus desmentem os fracos elementos de convicção juntados no processo”. Bearsi alegou ainda que a parte autora não apresentou nenhum estudo científico assinado por profissional com conhecimentos técnicos apropriados. “Alem disso, caso a urgência fosse tão próxima e catastrófica, algo de muito sério já teria ocorrido desde que a mesma foi ajuizada há três meses, o que não ocorreu”, disse em seu despacho. Serys Slhessarenko disse que ficou surpresa com o resultado, porque inicialmente o juiz havia manifestado concordância com a ação popular. “Me surpreende muito esse resultado. Até porque no dia em que nós conversamos sobre o processo ele comentou comigo que já era mesmo preciso fazer alguma coisa contra os prejuízos causados ao meio ambiente. Eles vão ter de limpar aquele lago podre, de água fedida e vão ter de pagar por isso. Esse Aproveitamento Múltiplo de Manso é a maior furada, a maior propaganda enganosa”, criticou. A petista questionou ainda os benefícios do lago ao turismo, em função do cheiro exalado pelo lugar. “Talvez daqui a 20 anos. Qual turista que vai chegar perto de uma água mal cheirosa. O juiz bem que poderia ir até lá conferir como anda a qualidade da água da barragem”, provocou. A deputada prometeu contestar o resultado da decisão proferida pelo juiz, através da apresentação de relatórios e estudos de impactos ambientais.