Inquérito do MPF visa garantir acessibilidade a todos

O Ministério Público Federal (MPF) vai averiguar se os direitos das pessoas com dificuldade de locomoção estão sendo respeitados pelos projetos de infra-estrutura da Copa 2014 em Cuiabá e região. Ontem, o órgão anunciou a abertura de um inquérito civil público para verificar as adaptações de acessibilidade presentes nos projetos, a fim de assegurar que todos, sem distinção, possam usufruir das construções e serviços durante o evento mundial de futebol. No Estado, o quesito acessibilidade é quase uma carência generalizada nas construções de uso público, que muitas vezes passam pela fase de projeto arquitetônico sem atender às adaptações, como o rebaixamento de meio-fio e construção de rampas. Em relação às edificações da Copa, o MPF quer evitar a necessidade de elas passarem por novas obras, depois de concluídas, para realizar adaptações de acessibilidade. “O MPF busca assegurar, desde o projeto, a ampla acessibilidade à infra-estrutura”, resume o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gustavo Nogami. Para isso, foram solicitadas informações de órgãos como a prefeitura de Cuiabá, Estado e outros da esfera federal. Acessibilidade é o termo que designa o conjunto de condições que possibilitam “alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano, transportes e elementos a qualquer pessoa”, conforme determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para cadeirantes como Francisco Ezídio dos Santos Filho, de 55 anos, acessibilidade ao deficiente físico depende essencialmente da criação de espaços específicos para este público. Principalmente em complexos esportivos, nos quais o cadeirante só usufrui dos eventos caso chegue com antecedência suficiente para garantir os melhores lugares. “Se não tiver uma parte reservada pra gente, termina não assistindo nada, só sabe que está dentro do estádio”, relata o cadeirante sobre a frustração de não ter visão nas arquibancadas. Além disso, precisa-se de banheiros adaptados, com portas largas. Ele menciona também rampas de acesso, redução de obstáculos e espaço para circulação. Os cegos também podem perfeitamente usufruir da animação dos eventos da Copa e da infra-estrutura que ficará disponível depois do evento. É o que defende o presidente do Instituto dos Cegos de Mato Grosso (Icemat), Ângelo Alberto Santos de Lima. Por isso, ele aprova a averiguação por parte do MPF sobre as condições de acessibilidade, e aponta como indispensável a redução dos degraus de acesso aos locais, bem como o posicionamento correto de placas para não confundir quem usa bengalas para se locomover.