Festas de Bonsucesso na mira do MPE

As festas em uma das mais tradicionais comunidades ribeirinhas de Várzea Grande correm risco. O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um inquérito para apurar irregularidades administrativas e sanitárias, além do mau uso de dinheiro público em festas realizadas em Bonsucesso. A comunidade é responsável por algumas das mais tradicionais celebrações de Mato Grosso, porém os eventos correm o risco de deixarem de existir a partir de 2015. A investigação é conduzida pelo promotor Rodrigo de Araújo Braga Arruda, da 6ª Promotoria Civil de Várzea Grande. Conforme o promotor, a Festa do Peixe, a Festa de São Pedro e Carnaval de Bonsucesso eram realizados sem os alvarás de Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Conforme o promotor, o lazer é um direito social, mas deve respeitar as medidas de saúde e segurança necessárias para ser realizado. ”Por sua vez, o Código de Defesa do Consumidor estabelece como direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, cabendo ao Poder Público agir com eficiência na fiscalização“. O MPE ainda apura a suspeita de desvios de verbas estaduais e municipais dos organizadores da festa. O promotor ressaltou que a comunidade já é alvo de outro inquérito que investiga a segurança das festas. Por conta disso, o MPE requisitou respostas explicações para a Prefeitura de Várzea Grande sobre os incentivos para festas realizadas entre 2012 e 2014. O MPE também quer saber se houve lei autorizando o aporte financeiro, se existiram pedidos formais dos organizadores neste sentido e quem foram os responsáveis pelos referidos eventos e pelos recebimentos dos valores. Quais as exigências impostas pelo município para a liberação do incentivo e qual Secretaria os eventos foram vinculados. A festa de São Pedro é uma das mais tradicionais entre as comunidades ribeirinhas. De acordo com o presidente da associação dos moradores de Bonsucesso, Edinaldo Pereira da Silva, conhecido como Chiquinho, o evento costuma levar 20 mil pessoas para a comunidade que consomem até 10 toneladas de peixe. Porém, o presidente teme que 2014 possa ser o último ano das festas comunidade. Segundo ele, a edição de 2013 não ocorreu por conta da associação dos pescadores estar com problemas na Justiça. “A Justiça alega que eles não prestaram contas de uma das festas e embargou todos os bens da associação, como o carro e o freezer”. Segundo Chiquinho, em 2014 a festa não iria ser realizada novamente, porém os moradores decidiram que não deveriam deixar a tradição morrer e em 10 dias organizaram o evento. “As nossas festas são tradições que não podem acabar. A festa de São Pedro traz mais de 20 mil pessoas para conhecer a nossa comunidade, o carnaval movimenta quase 100 mil.” O presidente afirmou que a comunidade pediu ajuda para Prefeitura, que entrou com a parte logística. “Nós fomos na cara e na coragem, sem praticamente nenhum patrocínio, já que a associação de pescadores está como problemas e não enviou o projeto para a Secretaria de Cultura do Estado. Não ganhamos um centavo para fazer nada”. Conforme o presidente, a Prefeitura cedeu o palco, a iluminação e as cadeiras, enquanto a comunidade arcou com o cachê das bandas. A Prefeitura também teria ficado encarregada de prover os alvarás necessários. “Eu tenho as prestações de conta tudo certinho e vou levar no MPE, agora os alvarás foi a Prefeitura que conseguiu, pois nós não tínhamos condições de conseguir”. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria da Prefeitura de Várzea Grande, porém as ligações não foram atendidas.