Defensoria preocupada com presídios

A Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou providências imediatas para que surto de ‘gripe A’ (H1N1) no estado não se alastre para dentro do sistema penitenciário. Somente em 2014, sete pessoas já morreram vítimas da doença em Cuiabá. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde(SMS), o município registrou quase 100 notificações de gripe A somente entre os meses de janeiro e maio. Atualmente, o sistema prisional mato-grossense já sofre com epidemias de tuberculose. O Presídio Feminino na Maria do Couto May, em Cuiabá, está com 20% das internas contaminadas com a doença. Na Penitenciária Central do Estado (PCE), Pascoal Ramos, 168 estão infectados, somente em 2014 a unidade registrou 21 novos casos. Nesta terça-feira (3), o defensor público responsável pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Defensoria, Roberto Tadeu Vaz Curvo, se reuniu com o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, para cobrar providências urgentes para coibir a contaminação. A Defensoria encaminhou um documento a Sejudh ressaltando que nos primeiros cinco 74 casos da doença foram notificados no Estado. Sendo que 12 positivos para Influenza A e seis para Influenza B. Conforme a Defensoria, ao menos duas mortes já teriam acontecido. Uma em Cuiabá e outra em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). Conforme a Defensoria, o Estado precisa de medidas urgentes para bloquear a entrada do vírus nos sistemas penitenciários masculinos e femininos, centro de detenções provisórias, bem como em centros acautelatórios de adolescentes em conflito com a lei e congêneres. “Há de convir que o ambiente de aglomeração de pessoas, em especial o espaço carcerário, é propício a propagação do vírus Influenza A e B. Por outro lado, é público e notório a responsabilidade do Poder Público em promover e assegurar o efetivo respeito a todas as pessoas com restrição de exercer constitucionalmente o direito de ir e vir e que é preciso consolidar o Principio da Igualdade, previsto na Constituição Federal, portanto aos condenados e aos internados serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei”, pontuou o Defensor em trecho do documento. Além de solicitar providências imediatas, Curvo sugeriu que o Estado implemente medidas preventivas como a higienização das mãos por parte dos visitantes em acesso à área de segurança, o uso de máscaras por aqueles que mantém contato direito com presos e visitantes, o monitoramento dos presos, servidores e colaboradores que apresentarem os sintomas da doença. O defensor também enfatizou a necessidade de atenção especial aos detentos portadores dos vírus HIV, tuberculose, hepatite e outras doenças transmissíveis, principalmente pela vulnerabilidade deles. Conforme a assessoria da Sejudh, atualmente a única medida contra o vírus é a vacinação dos detentos. Porém, a assessoria não soube informar o número de presos que já foi imunizado.