Contêiner não é jaula, diz ministra

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, rechaçou informação divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça que diz que a Penitenciária Central do Estado (antigo Presídio Pascoal Ramos), a maior de Mato Grosso, aprisiona detentos em contêineres. A ministra participou ontem de inspeção promovida pela Corregedoria Nacional no Poder Judiciário do Estado e presidiu audiência pública no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De acordo com a corregedora, houve um equívoco por parte do CNJ no uso do termo contêiner para classificar a unidade prisional móvel existente no presídio, após mutirão carcerário realizado pelo Conselho que está em curso. Em matéria divulgada no site do CNJ, o conjunto de contêineres da penitenciária é caracterizado como “espécie de jaulas em que são mantidas, ao invés de animais de circo, pessoas – condenadas ou não pela Justiça”. A ministra contou que teve acesso às fotos e ao conteúdo do relatório do mutirão e que as unidades móveis em Mato Grosso não estão em péssimas condições como os contêineres verificados em Pernambuco, por exemplo. Disse ainda que entrou em contato com o CNJ para que o termo contêiner fosse substituído. As declarações da ministra foram dadas em entrevista coletiva pouco antes da audiência pública no auditório do TJMT, ocasião em que representantes de entidades fizeram críticas ao Poder Judiciário no Estado. Durante a audiência, foram citados temas como o pagamento do passivo da URV, um dos motivos que causou a greve de quase seis meses dos servidores do Judiciário de Mato Grosso. O presidente do sindicato da categoria, Rosenwal Rodrigues, criticou as condições de trabalho dos servidores e pediu ao CNJ para que pudesse intervir nas reivindicações da classe. O recém-eleito corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Márcio Dorileo, atribuiu à morosidade da Justiça a sobrecarga de pessoas no Sistema Prisional do Estado. Para o defensor público, se os processos fossem julgados mais rapidamente, não haveria superlotação nos presídios. Ele citou como exemplo o antigo Pascoal Ramos, onde há 1,8 mil presos, entre provisórios e definitivos, sendo que a capacidade da penitenciária é abaixo de mil presos. O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso (Sindijufe), Pedro Aparecido de Souza, também criticou o sistema prisional mato-grossense e chamou as prisões estaduais de calabouço. A segunda etapa da inspeção no Judiciário no Estado está prevista para o dia 31 de janeiro.