Cheiro de fraude

Em um monitoramento da Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) foi identificada a existência de 10.813 “alunos fantasmas” em escolas públicas de Mato Grosso. Até o momento, das 750 unidades, 101 foram vistoriadas e mais de 30 apresentam esse tipo de fraude. Os nomes dos estudantes podem ter sido usados para escolas receberem mais recursos estaduais e federais. Conforme o secretário-adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga de Melo, o procedimento deveria ter sido feito antes, mas, por problemas no início de gestão, não foi efetivado. O procedimento visa a monitorar o número de matrículas com o número de estudantes. “A gente analisa com base na intenção e na efetivação de matrículas. A primeira é quando realizam o cadastro, que por fim é efetivado com a entrega de documentos, ou seja, realizando de fato a matrícula”, lembrou o adjunto. Logo, há muitos alunos que só estão cadastrados, e não efetivados por falta de entrega de documentos e oficialização na matricula. As 75 escolas de Cuiabá já foram monitoradas, assim com as unidades de Várzea Grande, Matupá, Confresa, Água Boa, Nova Xavantina e Juara. A intenção é que o monitoramento aconteça em todas as unidades estaduais do Estado, para identificar inconsistências nos dados. Sinop e Rondonópolis serão as próximas cidades-polo a passarem pelo sistema. Diante da situação, o número de estudantes que não tiveram a matrícula efetivada pode ser maior, gerando uma economia futura ao Estado, como já foi observado nas primeiras ações. “Com essa inexistência de estudantes, já tivemos 136 salas de aula a menos e, com isso, conseguimos economizar cerca de 520 mil até agora”, ressaltou Gilberto. Ele lembrou ainda que já foram repassados R$ 2 milhões as unidades, logo, uma economia de R$ 3 milhões está estimada a acontecer daqui para frente. “Não descartamos que situações como essas voltem a serem identificadas, mas as escolas estão procurando se normalizar”. Para ele, trata-se de uma questão de justiça no valor dos repasses para as unidades. Outro problema identificado foi à duplicidade de matriculas. Esse tipo de situação pode direcionar a uma conduta irregular, que no momento, Gilberto preferiu não chamar de fraude. “As escolas que tiveram esses problemas já foram notificadas e estão dentro de tempo de defesa. Assim que elas apresentarem a justificativas, vamos analisar e dar um parecer”, disse ao DIÁRIO. Caso alguma inconsistência seja encontrada, ou se ficar claro que a e instituição agiu de má-fé, os dirigentes podem responder a Processo Administrativo Disciplinar, com direito a defesa, cabendo à Seduc fazer o julgamento.