Artimanhas de órgãos públicos para destinação

Da Diretoria de Terras e Obras Públicas ao Departamento de Terras e Colonização (DTC), surgido na década de 1940, passando pela Codemat e o Intermat, o livro de Gislaene Moreno cita uma série de artimanhas e mecanismos que foram empregados para burlar os processos de destinação de terras em Mato Grosso. “O envolvimento de funcionários em atos de corrupção e a participação de dirigentes em grandes transações de terra, trazendo benefícios pessoais ou políticos, marcaram a trajetória dos órgãos de terra estaduais”, diz a autora, em um trecho. No começo deste processo, as negociatas eram facilitadas pelo clientelismo e própria desorganização dos órgãos reguladores. “De 1970 a 1990, verificou-se o apoio ostensivo dos governos estadual e federal na concessão de terras a empresários, grupos econômicos ou pessoas individuais ligadas ao grupo político no poder”. Um dos momentos mais críticos, no entanto, se deu no período em que não havia nenhum órgão especificamente designado para lidar com a questão fundiária. Do fechamento do DTC, em 1966, até a abertura do Intermat, foram quase 12 anos de descontrole. “Controlado pelos cartórios de fé pública, o processo de venda, nesse período, caracterizou-se pelas especulações e fraudes de todo o tipo”. (RV)