STJ derruba liminar e mantém juiz

O banqueiro Daniel Dantas sofreu uma nova derrota na tentativa de anular a Operação Satiagraha e de afastar o juiz Fausto De Sanctis do comando do processo. Ontem, por 4 votos a 1, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus pedido pela defesa. A decisão revoga a liminar concedida no ano passado pelo ministro Arnaldo Esteves, que suspendeu a operação e o processo aberto contra Dantas, inclusive a condenação a dez anos de prisão. No habeas corpus, a defesa de Dantas alegava ter havido vazamento deliberado de dados da investigação para a imprensa, declaração fora dos autos do processo que evidenciava a parcialidade do magistrado, sonegação de informações, inversão da hierarquia judicial, recusa no cumprimento e descumprimento de ordem do Supremo Tribunal Federal. O advogado de Dantas, Andrei Schmidt, disse que aguardará a publicação do acórdão para decidir quais medidas adotará. VOTAÇÃO Votaram contra o habeas corpus os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Laurita Vaz e o próprio Arnaldo Esteves, relator do processo e que havia concedido a liminar a Dantas no final do ano passado. Eles afirmaram não ter ficado clara a parcialidade do juiz neste caso e argumentaram que o habeas corpus não é o instrumento mais adequado para alegar a suspeição do magistrado. Apenas o ministro Napoleão Maia Filho votou por distribuir o processo para outro magistrado. Em seu voto, ele criticou a postura de Fausto De Sanctis e afirmou que o magistrado não respeita a hierarquia judiciária e atua de forma parcial. "A redistribuição é medida que se recomenda para que o processo siga de forma isenta", justificou.