Ministério anuncia pacote de medidas de incentivo

O Ministério da Saúde anunciou ontem um pacote de medidas que visam incentivar a indústria brasileira do setor da saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados, que prevêem a transferência de tecnologia para a produção nacional de equipamentos e cinco medicamentos, hoje consumidos por 754 mil brasileiros. A produção deve ter início imediato. De acordo com o ministério, a maior parte desses medicamentos hoje é importada e distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com as parcerias, o ministério estima uma economia, em cinco anos, de R$ 354 milhões. Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir aos laboratórios brasileiros a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos, pelos menores valores cotados no mercado mundial, durante o mesmo período. Os medicamentos que passarão a ser produzidos no Brasil são o antirretroviral darunavir (usado no tratamento do HIV); galantamina (contra o mal de Alzheimer); espirais de platina (usadas nas cirurgias de aneurisma cerebral); cloroquina, anfotericina B e anfotericina B lipossomal (medicamentos usados contra malária e leishmaniose). Também será transferida a tecnologia para a produção de um polivitamínico usado para anemia profunda indicado para crianças de até três anos, e a construção de três tipos de aparelhos auditivos. Com os novos acordos, passam a estar em vigor 63 parceria entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos de saúde. Em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministério da Saúde também anunciou, pelo programa Inova Saúde, editais para financiamentos de R$ 2 bilhões destinados a empresas de inovação, que desenvolvem medicamentos biológicos – usados geralmente no combate ao câncer e a artrite –, medicamentos tradicionais e equipamentos de saúde. Também o BNDES lançou a terceira etapa do Profarma, que cria uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para apoiar empresas de desenvolvimento de produtos biotecnológicos no Brasil.