No depoimento que vai a seguir não tenho a intenção de generalizar a ponto de desmerecer ou desqualificar a instituição Tribunal de Justiça e a maioria de seus membros. Ano de 1989, 21 anos passados. Eleito deputado estadual constituinte, com a missão da elaboração da nova Constituição do Estado de Mato Grosso, tentei com a apresentação de propostas a serem inseridas na Constituição, alterar alguma coisa no funcionamento do Tribunal de Justiça. Entre estas, a de aposentadoria compulsória por tempo de serviço. O que ficou popularmente conhecida como oxigenação e democratização do tribunal. A matéria foi aprovada pelos deputados, mas se tornou nula, devido uma ADIN apresentada pela AMAM Associação Mato-grossense de Magistrados, aceita pelo STF. O objetivo da proposta aprovada era evitar que continuassem as mazelas e os ranços existentes no órgão maior do Poder Judiciário do Estado, que através da sua autoridade, era considerado intocável pelos seus membros. Me lembro que aliado aos deputados Hermes de Abreu, Willian Dias, Luiz Soares, José Lacerda, Kazu Sano, Roberto França e outros, já buscávamos uma forma legal da criação de um órgão, com a função de fiscalizar as ações do Poder Judiciário. Isso deixou os desembargadores do TJ-MT, enfurecidos. Pela minha insistência, com pronunciamentos que repercutiam na imprensa local e nacional, passei a ser considerado inimigo do Poder. Chegaram ao ponto de enviarem três juízes a Barra do Garças, minha base eleitoral, onde havia exercido mandato de vereador por seis anos, na tentativa de encontrarem algum desvio moral, que desabonasse minha conduta e ferisse a minha honra. Deram com os burros nágua. Não que eu seja melhor ou pior do que ninguém, mas, tive, pela graça de Deus, uma mãe que me ensinou o que é dignidade. O único absurdo (para eles) que encontraram, é que, tendo sido eu vereador e eleito deputado estadual, continuava financeiramente pobre. O que para esse tipo de gente não é ser honesto, é ser burro. Para confirmar a minha certeza, de que o bem sempre vence o mal e a verdade tarda, mas aflora, foi criado o CNJ Conselho Nacional de Justiça, que julgou com farta documentação comprobatória, apresentada pelo procurador da república, Roberto Gurgel, sete juízes e três desembargadores, pelo desvio de R$ 1,5 milhão para acudir irmãos de maçonaria do então presidente do TJ, desembargador José Ferreira Leite. São autoridades, que com a caneta na mão, um despacho, uma sentença, decidem sobre a vida das pessoas. Um dos acusados compunha o trio que foi a Barra do Garças investigar minha vida. Imaginem o que acontecia nos labirintos do TJ-MT, antes da criação do CNJ. Nesta batalha, por várias vezes fui incompreendido, achincalhado. Chamado de analfabeto, radical, xiita, maluco, e agora, após 21 anos este fato mostra que valeram todos percalços que passei. A banda podre da Justiça de Mato Grosso pode ser desmascarada e suas mazelas expostas até as vísceras. O que será um bem muito grande para a saúde da democracia e do próprio Poder Judiciário do Estado. * JOSÉ ARIMATÉIA, ex-deputado estadual
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