Proibir queima queimada? Não vai resolver a questão! Sabe por quê? Porque a queima prescrita autorizada em mato grosso não significa 0,001% da queima vegetal total do estado. Resolve-se a questão fazendo o aceiramento preventivo em tempo hábil nas margens das vias públicas federais, estaduais e municipais no período de março a junho, responsável por 60% dos focos de incêndios no período da estiagem que vai de julho a outubro. Resolve-se a questão criando infraestrutura de apoio e logística com veículos adequado e material de combate apropriado. Resolve-se a questão capacitando recursos humanos brigadistas e brigadas em polos estratégicos do estado. Resolve-se a questão produzindo e distribuindo material educativo/informativo a população humana sobre o perigo do fogo. Resolve-se a questão, preparando equipes de educadores/multiplicadores ambientais para atuarem profissionalmente. Resolve-se a questão, educando e orientando a sociedade humana sobre as questões ambientais. Resolve-se a questão com fortalecimento da educação ambiental socializando informação correta ao homem do campo, aos produtores rurais... Ou seja, fazer prevenção e não fazendo repressão. Proibir por proibir não vai resolver literalmente nada. Todo ano é a mesma coisa chega o período da estiagem na Amazônia legal brasileira, lá vem o pandemônio ambiental sobre os produtores rurais praticados pelos órgãos governamentais. Quase meio século se passou e o processo continua o mesmo, nada se resolve. Uma vergonha não? É certo que a questão do fogo florestal é extremamente séria e complexa! Perigosa, porém pertinente, pois ninguém vive sem o fogo! Então se há erros é preciso corrigir, não? O que, implica em responsabilidade das autoridades constituídas! Proibir a queima prescrita hoje é penalizar alguém por algo que ele não fez, justificando a inoperância do estado frente à questão. A legislação ambiental lei n. 9.605/98; decreto federal n.2661/98 e portaria federal n.94/98, responsabilizada o poder público pelo manejo e normatização do fogo. No entanto hoje quem queima o estado é o próprio estado, que não cumpre a legislação. Estamos no final de junho, fizeram alguma coisa para prevenir o fogo em 2011? Seguramente novos desastres com fogo florestal virão por aí. Queira Deus que não! Por outro lado agir repressiva e esporadicamente como se faz hoje, com fiscalização aleatória e intempestiva multando e aterrorizando trabalhadores, certamente não resolverá a questão. Na prática essa aventura ambiental não surte nenhum efeito positivo. Segundo a própria Sema em 2008, foi aplicado um bilhão de reais em multas ambientais, pergunta-se qual o efeito pratico desse pandemônio? Para um estado que tem sua economia fundamentada na produção primária reprimir de maneira vã, irá resolver a questão? Com a palavra a Sema! O estado precisa estar mais atento em suas atitudes para evitar a continuidade de catástrofes ambientais, como as ocorridas em 2007, 2008,2009 e 2010, com repercussão extremamente negativa ambientalmente falando... Reconhecida pelo próprio poder público. Como oportunamente pontuada pelo meritíssimo juiz Julier Sebastião da Silva, O estado vive um desastre ambiental nunca antes visto, sem que o poder público estadual ou federal tenha tomado qualquer providência para coibir, fiscalizar, punir ou minorar os efeitos dessa terrível calamidade pública. Portanto ao focar a questão, chamamos novamente atenção das autoridades, para um fato extremamente perigoso, porém de fácil resolução, desde que o poder público cumpra com suas responsabilidades. *ROMILDO GONÇALVES é biólogo, mestre em Educação e Meio Ambiente, perito ambiental em Fogo Florestal e professor/pesquisador da UFMT/Seduc
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