ARTIGO
Sábado, 12 de Janeiro de 2013, 13h:48
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JORGE DOS SANTOS
Novos prefeitos, novas esperanças!
Novamente, como a cada quatro anos, iniciam-se os mandatos dos novos prefeitos municipais e, com eles, voltamos a ter esperanças de que a vida das cidades vai melhorar, que a corrupção será extinta, que a educação será, finalmente, valorizada de forma correta, que a infraestrutura será otimizada, que a saúde sairá da UTI, enfim, que teremos, nós, os munícipes, uma melhor qualidade de vida. Exatamente, como sempre, a maioria das gestões começa com uma grande auditoria sobre os atos do prefeito sucedido, para que se possa alardear aos quatro cantos as melhorias que serão feitas, notadamente no uso dos recursos públicos (sugiro a leitura do excelente texto de Rubens Fava: As três cartas e a mudança). As muitas promessas de campanha, em sua maioria inexequíveis e fruto do trabalho dos marqueteiros e não de um plano efetivo de governo, serão esquecidas e teremos a repetição da administração bombeirinho, a que se especializa em apagar o fogo do dia-a-dia, isto enquanto não fizermos constar da legislação eleitoral dois mandamentos fundamentais: 1 - o registro de plano real de governo, com objetivos e metas claros no tempo e nas fontes de recursos necessários a sua execução, e que servirá de instrumento às Câmaras Municipais para avaliação do prefeito e, se não cumpridas pelo menos 75% das metas contidas naquele plano, votar o seu impedimento; e 2 - orçamento mandatório, que deverá estar em consonância com o plano de governo e será executado tal como foi votado, ressalvando-se fatos e/ou eventos econômicos fora do normal. Devemos cobrar, ainda, dos novos gestores que não mudem suas ideias, estratégias, filosofia, crenças e valores, porque, aparentemente, mudaram de profissão/função, de médicos, empresários, professores, ou qualquer outra, para a de políticos, que, diga-se, a maioria relegou enquanto candidato, mas, relembremos Aristóteles de Estagira, que em sua fabulosa obra política afirma: "Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a). Desta forma o que se quer é que na gestão da cidade o prefeito utilize toda a sua competência, que deve iniciar-se pela escolha de bons assessores, que ocuparão as diversas pastas finalísticas, e que deles cobre, com base nos objetivos e metas contidos no plano de governo, a atenção que todos os cidadãos merecem e que se deve consubstanciar em: 1- Educação de qualidade, que permitirá o crescimento intelectual de nossas crianças e o desenvolvimento de espírito critico; 2- políticas publicas de saúde adequadas à realidade de nossas cidades, com foco na medicina preventiva e atendimento nos bairros periféricos onde, habitualmente, se concentram as maiores carências; 3- infraestrutura viária e saneamento básico, com base em planejamento mínimo para 20 anos, que são fundamentais a melhor qualidade de vida da população; Se o prefeito e seus assessores entenderem, desde o inicio do mandato, que aquelas três políticas públicas são complementares entre si, considerando-se que educação de qualidade e infraestrutura e saneamento básico reverter-se-ão em saúde da população, terão cumprido a maior parte do que deles se espera. Todas as demais atividades, cultura, laser, tributos compatíveis com a renda da população, redução do tamanho e custo da máquina pública, utilização parcimoniosa dos recursos públicos, serão bem-vistas pela comunidade que os elegeu, o que não ocorrerá se as principais aqui sugeridas não forem alcançadas. * JORGE DOS SANTOS, administrador, pós-graduado em administração pública