Há cerca de trinta anos o Governo Federal incentivou a ida de colonos para a Amazônia sob o lema de que era preciso Integrar para não Entregar. Pregava-se, então, que se deveria povoar a Amazônia para que ela não fosse invadida por estrangeiros interessados nas suas inexploradas riquezas, veio daí a celebre frase: Brasileiros, vamos transformar esse inferno verde em paraíso verde e amarelo. Os colonos que aceitaram o desafio, verdadeiros desbravadores, os novos bandeirantes, gente de valor que deixou sua região de origem em busca de um sonho, com a promessa de uma vida melhor, foi com o suor do seu trabalho se organizando em pequenos assentamentos que cresceram e formaram cidades (tudo sob as bênçãos do governo, do Incra, do Ibama...). Enfrentaram a malária, animais selvagens, a falta de estrutura, de acesso a serviços básicos, tudo para criar o sonhado paraíso verde e amarelo. Pois bem, ocorre que de heróis, esses pioneiros foram transformados em vilões por uma política ambiental equivocada do governo Lula, guiada por interesses ocultos de grandes especuladores de terras, por ONGs internacionais e por gente que desconhece a realidade da região não se pode olvidar que o próprio Ministro do Meio Ambiente confessou publicamente desconhecer o eco-sistema amazônico. Não há como negar que na região amazônica (inclui-se nela o norte de Mato Grosso) o potencial a ser explorado, em função da vocação econômica, de um modo geral, não é outro que não o extrativismo vegetal, mineral e a pecuária, com algumas poucos áreas propícias para a agricultura. O que mais esperar de quem vive em meio à floresta amazônica?! Catar castanha é muito pouco pra quem arriscou sua vida, apostou seus fichas numa região dantes inóspita com o propósito de crescer. As medidas adotadas pelo atual governo só demonstram o descompromisso e desrespeito que têm com essa gente e com o que representam para o Brasil, eis que estão asfixiando a economia das cidades amazônicas. Primeiro alteraram a lei e determinaram que no bioma amazônico só poderia ser desmatado 20% (vinte por cento) das propriedades rurais, o que inviabiliza qualquer pretensão de crescimento por parte dos empresários. Desse modo, ou o cidadão é dono de uma grande extensão de terras para justificar investimentos (os grades especuladores rurais acima mencionados) ou terá que se contentar em produzir para sua própria subsistência, pois comercialmente fica inviável qualquer atividade comercial. Em meio a esse imbróglio o Ibama vem aplicando multas milionárias nos proprietários rurais que desmataram mais do que o permitido pela novel lei, ainda que o desmate tenha sido efetuado antes da sua edição, o que é ilegal, na medida em que a lei não poderia retroagir em desfavor deles. Ao depois, talvez querendo vender para a opinião pública internacional que não compactua com o desmatamento desordenado da região (outrora incentivado!), inventou a figura do boi pirata, (aquele criado em áreas desmatadas ilegalmente) e sobre os seus criadores impôs duras penas, que vão desde a impossibilidade de conseguir empréstimos bancários para financiar o crescimento do seu negócio à proibição de sua comercialização, impondo multa até mesmo aos frigoríficos que os comprarem eventualmente. Para arrematar com chave de ouro o festival grotesco de equívocos, não renegando seu estilo escancaradamente populista, o governo determinou que o boi pirata seria leiloado e o dinheiro obtido com a sua comercialização revertido para o Fome Zero aquele projeto lançado pelo pensador Duda Mendonça, que até agora não passou de mero marketing. Em que pese o total fracasso dos leilões realizados até agora, não deixa a medida de ter um apelo eleitoreiro da maior eficácia dar aos pobres famintos a carne do boi criado em área ilicitamente desmatada! Não se criou, não se estudou, não se debateu uma saída sustentável para a região. Se não pode desmatar, se não pode produzir, se não pode extrair, que se dê um novo horizonte, uma nova possibilidade de auferir renda aos que vivem na Amazônia, pois há famílias passando fome, pais desempregados, um povo clamando por uma chance de trabalhar, de ter sua dignidade recuperada. Costumo dizer que os atos ilícitos praticados pelos produtores rurais da região, nada mais são do que a conseqüência da falta de oportunidade deles trabalharem na legalidade. Melhor explicando, caso existisse uma política ambiental séria, que permitisse uma ocupação mais racional da Amazônia (seja para extração de madeira, para pecuária ou para a agricultura), enfim, que permitisse um crescimento sustentável, aliando renda ao povo com conservação ambiental, a ninguém seria interessante desmatar desordenadamente. Contudo, não se dando a mínima possibilidade de regularizar o seu ganha pão, ao proprietário rural não restará, como não restou, outra forma que não trabalhar a revelia da lei, pois como todos nós ele também tem dívidas a pagar, família para sustentar, sonhos a realizar. Enquanto nossas políticas ambientais forem editadas ao sabor do momento, sem planejamento estratégico, continuaremos reféns dos interesses internacionais (intimamente ligado aos especuladores de terras e as ONGs), mas isso é assunto que abordarei em outro artigo. * RUBEM VANDONI, consultor jurídico
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