Cumprimentos aos editores pela brilhante matéria. "Garantia jurídica", palavra mágica. Cumprimento da constituição do país. Respeito à democracia, à propriedade privada, à liberdade de expressão, aos valores familiares, enfim à paz. É tudo o que um ser humano quer para investir e gerar emprego. Enquanto esses valores estiverem sendo ameaçados não existirão possibilidades de estabilidade econômica. De nada adiantarão atender problemas pontuais, quando aqueles principais não são tratados com a devida atenção. Empresas, governos, legislativos, forças empresariais, segurança publica, forças armadas, unidos poderão alcançar em curto espaço de tempo condições adequadas para a economia voltar à normalidade. Reiteramos,"sem credibilidade não existe organização social que alcance o sucesso". É só querer, dentro de algum tempo os resultados serão alcançados. ACIR CARLOS OCHOVE, Cuiabá/MT
[email protected] *** Esse editorial foi infeliz ao fazer uma defesa frágil dos incentivos fiscais concedidos no governo anterior, mais precisamente em relação à fábrica de cimento da Votorantim. Não sabemos se por influência, má-fé ou falta de uma visão mais apurada sobre o tema. Alerta que o momento é delicado para expurgo de incentivos e da tentativa de se criar novos impostos. Mas ao que se sabe ninguém, dentro do governo se posicionou sobre a criação de novos impostos para compensar os incentivos fiscais. Alertou ainda que frigoríficos adotam o discurso do fechamento de plantas com demissões em massa. É claro que as empresas beneficiadas vão se mobilizar para garantir o benefício, vão espernear e se para isso for necessário vão blefar com a ameaça de fechamento e demissão de trabalhadores. Tudo isso faz parte do jogo de quem não quer perder benefícios adquiridos, independente de ter sido de forma regular ou irregular. Mas o texto insiste mesmo na defesa dos incentivos da Votorantim Cimentos e faz uma defesa poética ao mencionar que em abril de 2013, Cuiabá ganhou um grande presente de aniversário, com a entrada em operação da Votoran Cimentos e menciona que aquela unidade produz 1,3 milhão de toneladas de cimento anualmente, gera 600 empregos diretos e indiretos e recolhe 50% da alíquota do ICMS, sendo que o restante é desonerado no período de 10 anos. O texto afirma ainda que a desoneração concedida ao Grupo Votorantim em forma de incentivo fiscal foi decisiva para a construção da fábrica ao lado do mercado consumidor composto por Cuiabá e Várzea Grande. Isso não é verdade porque o fator determinante não era ficar ao lado do mercador consumidor, mas, próximo às jazidas minerais, tendo em vista que uma fábrica de cimento sempre será construída no local ou nas proximidades de onde está a matéria-prima e por isso mesmo não havia necessidade incentivos tão elevados, porque não faria sentido para a Votorantim montar a fábrica em outro local. Mas vamos mensurar o tamanho do benefício e quem realmente foi o grande beneficiado. Como a uma fábrica tem alto índice de automação não gera tantos empregos como se prometia e se beneficia de um renúncia Fiscal de ICMS em 10 anos de aproximadamente R$ 720 milhões, tomando como base a produção informada de 1,3 milhão de tonelada/ano. Considerando os empregos diretos e indiretos a fábrica deverá gerar uma massa salarial estimada em R$ 100 milhões ao longo do período e isso gera encargos Trabalhistas desembolsados* da ordem de R$ 72 milhões e portanto, o custo da folha de pagamento da empresa no período deverá ser de R$ 172 milhões. Mas, desse valor, apenas R$ 95 milhões vão para no bolso dos trabalhadores na forma de salários, 13º salário e 1/3 de férias. A diferença fica com o governo federal (INSS, IRRF, Salário Educação, Seguro de Acidentes de Trabalho), uma parte vai para o FGTS e o restante para o Sistema S(Senai, Sesi e Sebrae) Diante disso seria muito mais vantajoso para o Estado se tivesse concedido benefícios de apenas 25% do ICMS e assumisse o pagamento da folha de salários da empresa e os respectivos encargos pelo mesmo período. Teria lucrado R$ 188 milhões, senão vejamos: renúncia fiscal de 25% = R$ 360.000.000,00 e portanto sobraria para o Estado igual valor. Com esse recurso Mato Grosso pagaria os salários mais os encargos na ordem R$ 172.000.000,00 e teria uma vantagem financeira R$ 188.000.000,00. Na ponta do lápis não foi um grande negócio para o Estado de Mato Grosso. *Valores que são desembolsados pelo empregador em relação à folha de salários, pois nem todos encargos representam novos desembolsos, como por exemplo fim de semana remunerado, feriados, férias, etc... são custos para empresa, mas não geram novos desembolsos porque estão embutidos nos salários. JOSE RIBEIRO DA SILVA, Consultor, Cuiabá/MT
[email protected] Pais perderam a autoridade, afirma promotor A possível perda de autoridade dos pais perante seus filhos nada mais é do que uma consequência natural da perda de autoridade generalizada dos governantes, políticos, juízes, professores em todos os níveis, policiais de todas as esferas e escalões, enfim da sociedade em geral que não detêm a mínima autoridade nem respeito perante especialmente essa infância e juventude que fazem o que e como bem entendem pela total inexistência de uma legislação moderna e atuante. Não é justo jogar essa responsabilidade somente em cima dos pais porque em suas casas são educados e disciplinados a se comportarem com respeito, mas nas escolas, shoppings, baladas, festinhas etc., desaprendem tudo por total e absoluta falta de critérios e procedimentos legais que permitam a ação efetiva das autoridades policiais e judiciais. Não há punição social de nenhuma espécie visível nas ações desses di menores que pintam e bordam, dão um péssimo exemplo aos seus semelhantes e fica tudo por isso mesmo. O problema é bem maior do que simplesmente culpar os pais que tentam fazer de tudo para os filhos, mas a sociedade como um todo, dá um jeito de desencaminhá-los. Daqui a pouco nós, os pais, seremos também culpados pelas balburdias e estripulias políticas, econômicas e dos escândalos de corrupção financeira protagonizados pelas maiores empreiteiras do país, políticos considerados de alto escalão e outros menos votados. Pobres pais que só servem para pagar impostos escorchantes e não sabem ao menos educar os seus filhos. RODRIGO FOSNECA, Aposentado, Cuiabá/MT
[email protected] *** Se os pais agirem como devem, eles serão presos, o nosso país é hipócrita, as leis só favorecem muitos menores que são mais bandidos do que muitos bandidos maiores, a culpa maior são dos congressista que criam leis protetoras para menores, para direitos humanos pra bandidos e não para as vítimas e seus familiares, todos sabem, não acredito em mais nada neste país, onde desde as maiores autoridades comentem crimes e são protegidas por lei, claro que tem exceções, como o MP. Alguns Juízes, como por exemplo esse juiz federal Moro, da "lava jato" e a polícia federal, as demais polícias podem até ter vontade própria mas, não podem exercê-las, infelizmente. Se eu fosse policial daria uma surra nesses vândalos. JULIO JOSE SANTOS, Cuiabá/MT Nova proposta de incentivos está pronta Espero que esteja incluído aí um programa sobre NOTA PREMIADA (diretamente ao consumidor ou torcedor/consumidor). ODENEY MIGUEL DE ARRUDA, assistente social e advogado, Cuiabá/MT
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