Wilson diz que repasse será reduzido

O prefeito reeleito Wilson Santos (PSDB) reafirma o propósito de reduzir o duodécimo da Câmara de Vereadores de Cuiabá para o próximo ano. Atualmente, o repasse é de aproximadamente R$ 19 milhões/ano. Mesmo ciente de que encontrará resistência no Legislativo para colocar a idéia em prática, alega que a legislação permite promover mudanças em relação ao percentual aplicado no repasse dos recursos. “A lei diz que em cidades com mais de 500 mil habitantes o percentual é de até 5%, que vem sendo aplicado. Então, podemos e vamos reduzir o duodécimo da Câmara. Não tem essa de colaboração. O problema da crise na economia é sério e os vereadores também devem ter consciência”, salientou. Wilson não mencionou o índice em percentual a ser suprimido. O prefeito disse que já comunicou o presidente da Câmara, Lutero Ponce (PMDB), sobre a reunião que será realizada na próxima semana, no Legislativo, para debater o assunto. O chefe do Executivo municipal também prepara na administração um leque de medidas a serem implantadas nos próximos dias para tentar, desde já, amenizar os previstos impactos da crise. Contudo, o prefeito descartou inicialmente a chance de enxugar o número de servidores. “Não estamos pensando em demitir ninguém. Mas vamos tomar medidas duras. Vamos governar com mão de ferro. Conversamos com especialistas nessa questão da crise e todos estão certos de que os reflexos desse quadro atingirão todo o país e, conseqüentemente, os estados e municípios”, frisou. A polêmica em torno do tema fez com que Wilson determinasse a retirada da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara. Na Secretaria Municipal de Planejamento, a peça orçamentária passa por uma espécie de análise minuciosa onde a equipe de finanças tenta encontrar saídas, quer dizer, alternativas que assegurem possíveis cortes na matéria sem, no entanto, comprometer os projetos e áreas considerados prioritários, a exemplo da saúde e da educação. Wilson acrescentou ainda que todas as ações que vêm sendo estudadas pela administração visam, acima de tudo, garantir o desenvolvimento da Capital. Destacou também que os possíveis cortes ou enxugamento da peça orçamentária são necessários para garantir a continuidade de projetos considerados fundamentais para a população. O prefeito reiterou também que não teme possíveis retaliações vindas do Legislativo diante da proposta de reduzir o valor do duodécimo. “Acho que pode haver resistência, mas acredito que depois de debatermos essa questão os vereadores vão concordar. Não tem como manter o atual repasse simplesmente porque o município não terá condições de assegurar o percentual que vinha sendo mantido até agora”, ponderou. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Guilherme Müller, a conclusão do relatório sobre os impactos da crise na peça orçamentária só será concretizado no início da próxima semana. A LOA para 2009 é da ordem aproximada de 1,039 bilhão. Porém, a estimativa de repasse do duodécimo para a Casa de Leis leva em consideração a arrecadação tributária do município, que gira em torno de R$ 450 milhões ao ano. Müller destacou ainda que o montante previsto para a peça orçamentária inclui todas as projeções de repasses futuros, incluindo verbas dos governos estadual e federal, como os recursos referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).