Walter pode usar imagem de Lula

O candidato do PP à prefeitura de Cuiabá, Walter Rabello, pode utilizar as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas inserções de propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de televisão. Ontem, o juiz da 37ª Zona Eleitoral, Rondon Bassil Dower Filho, indeferiu liminar em processo ingressado pela coligação Compromisso com Cuiabá, liderada pelo candidato Mauro Mendes (PR), que visava impedir Rabello de usar a imagem do presidente Lula nas referidas inserções. É a segunda vez que o PT e partidos aliados, que apóiam a candidatura do republicano Mauro Mendes, à prefeitura de Cuiabá, perde uma decisão para impedir o uso da imagem do presidente Lula. Anteontem, a candidata a vereadora Janete Carvalho (PCdoB) também teve o direito de usar a imagem do presidente. Na sentença, Bassil afirmou que o direito de imagem é personalíssimo, devendo aquele que teve sua imagem utilizada indevidamente buscar a devida prestação jurisdicional. Na decisão proferida ontem a respeito da ação interposta pelo candidato republicano, o magistrado ressaltou novamente seu entendimento de que o uso de imagem é personalíssimo, mantendo a mesma posição de que “aquele que teve sua imagem utilizada indevidamente buscar a devida prestação jurisdicional para coibir a prática”. O juiz eleitoral Rondon Bassil também acrescentou a sua decisão que é fato notório que o partido do candidato representado, nesse caso o PP, é da base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – razão pela qual o uso da imagem na propaganda atacada não representa sinais de abusividade. O magistrado considerou que sua posição se detém ao atual momento. No despacho a respeito da ação interposta pelo PT, o magistrado apontou também a proximidade dos comunistas com o chefe do Executivo nacional para justificar seu indeferimento do pedido. “É fato notório que o partido da candidata a vereadora possui ligações históricas com o presidente, razão pela qual o uso de sua imagem na propaganda atacada não apresenta sinais de abusividade, ao menos neste momento”. Durante o período eleitoral também é possível observar interpretações diferentes dos magistrados a respeito do mesmo tema. Em Rondonópolis, o candidato à prefeitura Zé Carlos do Pátio (PMDB) foi proibido pela justiça eleitoral de utilizar a imagem do presidente Lula durante sua propaganda eleitoral em horário gratuito na televisão. O PMDB também integra o rol de partidos aliados do governo federal.