Tribunal realiza 4 sessões de julgamento esta semana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza quatro sessões nesta semana para julgar os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentados, além de pedidos de impugnação de candidaturas feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A primeira sessão ocorreu nesta segunda-feira (4) com a apreciação de sete processos, sendo um deles sigiloso, cuja origem é a 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande e que julgou suposta doação de recursos acima do limite legal nas últimas eleições gerais, de 2010. O Pleno do regional mato-grossense ainda se reúne nesta terça-feira (5) e nas próximas quinta (7) e sexta-feira (8). O prazo final estipulado por lei para que sejam realizados os julgamentos é até 21 de agosto. Até o momento, mais de 50% dos casos que tramitam na Corte já passaram pelo crivo dos magistrados. No que se refere aos Drap, as decisões já tomadas chegam a 99%. Entre os pedidos de impugnação que devem ser julgados nesta semana estão os que atingem os candidatos ao governo José Riva (PSD) e José Marcondes (PHS), o Muvuca. Na semana passada, em sessão plenária, o pedido feito pela Procuradora Regional Eleitoral de impugnação da coligação “Viva Mato Grosso” (PSD, SDD, PTC, PTN, PEN e PRTB), encabeçada Riva, foi julgado improcedente por unanimidade. Ainda pesa contra o social-democrata, no entanto, outro pedido, este feito pela coligação “Coragem e Atitude Pra Mudar”, do senador Pedro Taques (PDT). No último sábado (2), os magistrados deferiram por unanimidade o DRAP do candidato ao Senado pela coligação “Viva Mato Grosso”, Rui Prado (PSD), e de seus suplentes Manoel da Força (Solidariedade) e Paulo Gasparotto (PSD). A regularidade da candidatura do social-democrata havia sido questionada pelo MPF, que entrou com pedido de impugnação, sob o argumento de que Prado não foi escolhido o nome do grupo para o cargo de senador no tempo permitido pela legislação, ou seja, até a convenção partidária. O procurador regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, analisa isoladamente os casos já julgados e não descarta a possibilidade de tentar reverter as decisões referentes aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) de diversos candidatos das eleições deste ano.