STJ manda soltar prefeito de MT

Depois de ficar 83 dias preso, o prefeito de São José do Xingu (município distante 1.200 quilômetros de Cuiabá), Wanderley Luz Aguiar (PR), foi solto ontem por meio de uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deferiu pedido de hábeas corpus. Wanderley foi preso em fevereiro passado com a deflagração da Operação Xingú sob acusação de improbidade administrativa e desvio de aproximadamente R$ 2 milhões. A decisão também assegura a soltura de outros representantes do staff municipal acusados de participar do esquema de desvio de verbas da União. O prefeito teve a prisão decretada pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Juvenal Pereira, após inquérito instalado pela polícia Fazendária. Consta no site do Supremo Tribunal de Justiça, na data de ontem, o pedido de envio de telegrama ao TJ “comunicando resultado de julgamento”. De acordo com a advogada do prefeito, Débora Simone Rocha, o STJ entendeu que cabe a Polícia Federal investigar o caso, já que os recursos em questão são provenientes de verba federal. Rocha destacou ainda que a decisão do STJ torna nulo todo o procedimento realizado anteriormente pela polícia fazendária e consequentemente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na defesa do prefeito, a advogada afirmou que as investigações da polícia fazendária não teriam conseguido comprovar valor inicial do suposto esquema, da ordem de R$ 2 milhões.