Serys insiste em extinguir TCs

A senadora Serys Slhessarenko (PT) afirmou ontem que buscará no Congresso Nacional o reforço para conseguir aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/2007, que prevê a extinção dos Tribunais de Contas (TCs) do país. A parlamentar critica a forma de atuação dos tribunais que, segundo ela, teriam perdido o foco fiscalizador. “Essa proposta visa acabar com a politicagem fazendo com que esse procedimento de prestação de contas fique mais técnico”, explicou. De acordo com a senadora, ainda não há previsão para ingresso da PEC na pauta de votação do Congresso. Contudo, Serys aposta na ampliação dos debates a partir da tramitação da proposta nas comissões da Casa de Leis. A senadora admite que ainda não discutiu o assunto com os senadores democratas Jayme Campos e Gilberto Goellner, ambos de Mato Grosso. Entretanto, acredita que a PEC ganhará reforço político através das sugestões que poderão ser anexadas ao texto original. A PEC 90 prevê também a extinção dos cargos de ministro e de conselheiro dos tribunais de contas, além de criar as auditorias de contas – subordinadas às casas legislativas. Na prática, as auditorias teriam a mesma função dos atuais tribunais, exercendo papel de órgão técnico de controle externo. Na avaliação da parlamentar, as mudanças poderão impedindo, assim, supostos excessos no contexto político. “Acredito que a PEC será aprovada porque ainda temos muitos pontos para discutir. Também aceitamos sugestões, porque a PEC poderá receber alterações, emendas, enfim, tudo o que puder melhorar esse sistema”, explicou. A proposta, que tramita no Senado há aproximadamente três anos, se aprovada poderá for fim aos cobiçados cargos vitalícios. Reconhecendo que obter uma vitória sobre a PEC não é tarefa fácil, Serys destacou que sua intenção nesse momento é provocar um debate nacional a respeito do tema. “Temos muito tempo ainda, mas estamos discutindo desde já uma fórmula para conseguir melhorar esse quadro. Acredito que com o apoio da sociedade conseguiremos vencer essa batalha, mas reconhecemos que o caminho é longo”, disse.