Semestre contou com dois requerimentos de CPI

Em seis meses de gestão, os vereadores de Cuiabá ameaçaram instaurar duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para intimidar o prefeito Mauro Mendes (PSB) e ganhar pontos com a população. As investigações foram propostas pelos parlamentares da própria base do socialista. A primeira sugestão partiu do vereador Domingos Sávio (PMDB), que pretendia apurar a execução do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto firmado com a CAB Cuiabá. O peemedebista alegava que o motivo para a CPI eram as diversas reclamações contra a empresa. Segundo ele, desde que a CAB assumiu, “aumentaram em 300% as reclamações com relação à falta de água”. Além das questões relacionadas à prestação de serviço, o parlamentar usou como justificativa o último escândalo envolvendo a concessionária, que foi acusada de praticar suposto trabalho escravo. A CAB é alvo de críticas dos vereadores desde o período de campanha eleitoral. Como o início da nova legislatura, o pedido de aumento da tarifa por parte da empresa fez com que ela continuasse entre os temas preferidos na tribuna. Apesar disso, a mesa diretora optou por não instaurar a CPI. O presidente João Emanuel (PSD) argumentou que a decisão visava evitar a “banalização” das comissões. Isso porque uma comissão especial já existia na Casa, com o mesmo objetivo. Cerca de um mês depois, no entanto, os vereadores ameaçaram novamente instaurar uma CPI. Desta vez, a investigação seria para apurar a existência de uma suposta “máfia” que estaria beneficiando as empresas que administram o transporte coletivo da Capital. A medida foi cogitada diante de uma polêmica que, meses mais tarde, resultou na aprovação dos cinco projetos de leis que beneficiam usuários de ônibus: a volta dos cobradores aos ônibus da capital, o pagamento da tarifa por moeda corrente, ampliação do tempo de integração, passe livre irrestrito aos estudantes e a extensão deste benefício aos estudantes de pós-graduação e de cursinhos. O principal argumento dos vereadores é que a concessão do transporte seria uma “caixa preta”. Isto porque, há anos nenhuma licitação é lançada pelo Palácio Alencastro. Além disso, algumas empresas não estariam cumprindo fielmente as regras trabalhistas. (KA)