Ságuas anuncia auditoria na Seduc

O deputado licenciado e futuro secretário de Educação, Ságuas Moraes, anunciou ontem a realização de uma varredura completa nos 10 mil contratos temporários mantidos pela Seduc. A auditoria será uma das estratégias para cortar gastos e ampliar o poder de investimentos da Pasta, hoje estimado em 8% do orçamento, para a meta de 10% ao ano. Caso o índice seja atingido ainda este ano, a perspectiva de investimentos saltará de R$ 59,2 milhões para R$ 74 milhões. “Se conseguirmos reduzir isso, significará mais dinheiro para investir e para a melhoria das condições salariais dos servidores da Educação no Estado”. O conjunto de 10 mil contratos envolve tanto a contratação de professores quanto de prestadores de serviços na Pasta. Conforme Ságuas, há inúmeros casos de contratações temporárias para a substituição de funcionários em licença-saúde e também licença-maternidade cuja revisão é necessária. O orçamento da Seduc para este ano é de R$ 740 milhões. A auditoria nos contratos será feita em paralelo a um estudo sobre as possibilidades reais de ampliação do montante de recursos para investimentos na área. Em média, a Seduc despende hoje 82% do orçamento anual (o equivalente em 2007 a R$ 606 milhões), 10% com o repasse de recursos do transporte escolar às prefeituras e o restante em reformas e construção de novas escolas. Para incrementar os recursos disponíveis, Ságuas afirma que a Pasta irá propor novos projetos ao Ministério da Educação, comandado hoje pelo também petista Fernando Haddad. O futuro secretário afirma que para este ano já estão garantidos recursos para construção de ginásios de esporte em escolas da rede estadual, via Plano de Desenvolvimento da Educação, sob a chancela dos ministérios do Esporte e de Cidades. A escolha de Ságuas e a resposta positiva do PT para ocupar a Seduc ocorreram também pela aposta do partido em poder contar a com a ajuda do ministro da Educação. Ságuas ainda pontua que reformas e novas obras empreendidas na rede pública nos últimos quatro anos também dão margem para fôlego maior nos investimentos dentro do novo Plano Plurianual (PPA). Em média, a reforma geral em cada escola demanda R$ 350 mil. “Teremos menos para fazer e mais recursos para investir na melhoria da Educação”, analisa. Também ontem pela manhã, o presidente da Casa, deputado Sérgio Ricardo (sem partido), ratificou a necessidade de se estabelecer prazos para alcançar as metas na Educação. Ele aconselhou que os projetos fossem divididos em curto, médio e longo prazos e convidou o futuro secretário para apresentá-los na Assembléia Legislativa em três meses. POSSE – Ságuas será empossado na próxima segunda-feira, às 9h, numa solenidade que ocorrerá no Salão Nobre do Palácio Paiaguás. Em seguida, assumem os adjuntos.