Riva afirma que LOA está subestimada

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, alertou ontem sobre a estimativa de valores previstos para a Lei Orçamentária Anual (LOA) da ordem de R$ 8,857 bilhões para 2010. Riva afirmou que a peça orçamentária está subestimada, devendo o Estado encerrar o exercício financeiro do próximo ano com aproximadamente R$ 11 bilhões. “A peça orçamentária é um quebra-cabeça. Vamos fechar 2009 com R$ 9,5 bilhões executados e a estimativa para o próximo ano é de apenas R$ 8,8 bilhões. Desta forma, o orçamento está comprometido e diria que em junho ou julho do ano que vem teremos que aprovar outro orçamento”, ponderou. Apesar do esforço dos parlamentares para fechar a pauta nesta semana, a votação da LOA só deverá ocorrer nos dias 21 ou 22. Na segunda-feira será realizada reunião conjunta, à tarde, das Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na agenda da Assembleia consta ainda a realização na data de sessão extraordinária. A CCJ aguarda até a próxima semana a apresentação de emendas parlamentares. Não existe na peça orçamentária reserva para as emendas. Contudo, a Secretaria Estadual de Planejamento admite revisão da matéria, para possível substituição de pontos planejados pelo Estado às propostas de deputados. Ao analisar a LOA, Riva ressaltou que o principal culpado pela estimativa da peça é o Congresso Nacional – por se omitir em aprovar um orçamento impositivo. O deputado lembrou também que a sociedade está desestimulada em participar das discussões, já que a legislação permite ao governo essa autonomia. (SF)