Resultado pode ampliar vagas no Legislativo

Outro foco de impacto da divulgação dos resultados do Censo 2007 do IBGE, em conjunto com a aguardada votação da PEC 333/04 na Câmara Federal, é o precedente para uma verdadeira reviravolta na composição das Câmaras Municipais em todo o Estado. A confirmação do aumento populacional favorece a incorporação de novas vagas no Legislativo local. A expectativa maior recai sobre Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis rumo às eleições 2008. Caso as atuais estimativas populacionais sejam confirmadas, o número de vereadores nos três municípios pode aumentar em até oito cadeiras em algumas situações. A última projeção divulgada pelo IBGE, elaborada em julho do ano passado, aponta que Cuiabá detém 542,861 mil habitantes. Várzea Grande desponta no cenário com 254,736 mil pessoas, seguida por Rondonópolis, cuja população é estimada em 169,814 mil habitantes. Em 2003, o instituto sinalizava a existência de 508,156 mil pessoas na Capital, 231,736 mil em Várzea Grande e outras 158,391 mil em Rondonópolis. Caso os novos números sejam confirmados pelo Censo 2007, darão respaldo automaticamente para o aumento de uma vaga de vereador em Cuiabá e uma em Várzea Grande no próximo mandato eletivo, considerando o enquadramento na resolução n° 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expedida em abril de 2004. O documento estabelece critérios para a fixação do número de vereadores em todo o país, considerando faixas da população municipal. No caso de Rondonópolis, a situação nesse cenário permaneceria inalterada. Mas a verdadeira reviravolta nas Câmaras das três cidades despontaria com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PEC) 333/2004, mais "generosa" na classificação para a distribuição de cadeiras no Legislativo municipal. A simulação revela que o ganho mais expressivo ocorreria em Várzea Grande, com a incorporação de mais oito vagas, chegando ao rol de 21 cadeiras ante as atuais 13 existentes hoje. O segundo maior contemplado é Rondonópolis, que receberia sete novas vagas contra o número atual de 12 vereadores. Cuiabá seria contemplada com quatro cadeiras, cujo número total passaria de 19 para 23 vagas disponíveis nas Eleições 2008. Registros da tramitação da PEC no site da Câmara Federal mostram que a proposta entrou em discussão em primeiro turno em plenário no último dia 17, mas não houve apreciação ante outras matérias prioritárias na ordem do dia. (JS)