Promotoria insiste em afastar Murilo

O Ministério Público Estadual (MPE) quer novamente o afastamento do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). O promotor de justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida Junior, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a decisão da primeira instância seja mantida. Domingos e outros servidores da prefeitura voltaram aos cargos após determinação do juiz Antônio Horácio da Silva Neto. Murilo Domingos foi afastado no dia 12 de abril por causa de uma denúncia de julho de 2010 do MPE em Várzea Grande. Domingos recorreu, sendo a primeira vez que o republicano entrava na Justiça contra uma decisão fora do cargo. O afastamento foi expedido pelo juiz José Luiz Leite Lindote. “Da conduta narrada (no recurso proposto), constata-se a abominável e frequente prática de favorecimentos ilícitos em processos licitatórios e compras diretas promovidas pela prefeitura municipal, sob gestão do agravado Murilo Domingos, mediante o direcionamento de decisões em favor de pessoas determinadas, permitindo o enriquecimento ilícito de empresários em detrimento do erário municipal”, esclareceu o promotor no agravo de 13 páginas. Almeida defendeu no documento que o preço pago pela prefeitura foi “alto e injusto”, com valores acima do mercado e produtos de qualidade inferior. “Além disso, deparou-se com o absurdo de servidores e empresários que forjavam documentos na tentativa de convencer os órgãos de fiscalização de que os objetos licitados haviam sido entregues ao município”. O pedido de afastamento foi defendido ainda porque as informações apuradas mostram que, caso continuem desempenhando as funções, os servidores “serão capazes de forjar provas também para ludibriar a Justiça, prejudicando sobremaneira a instrução processual e a superveniência de uma decisão justa e profícua para a causa”. O primeiro afastamento de Murilo Domingos foi determinado pela Câmara Municipal, ao ser instalada uma comissão processante. Por cerca de 40 dias, o presidente da Casa, vereador João Madureira (PSC), assumiu o Paço Couto Magalhães. Assim como o vice Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli (PR), que ficou no cargo com o afastamento determinado por Lindote. Atualmente, o município passa por outra crise na Educação, com os servidores promovendo protestos e em greve por melhores salários. “O exercício da função, cargo ou emprego público implica na possibilidade de continuarem a dilapidar o erário em causa própria, afinal quem fez uma vez, maior é a probabilidade de que demonstre novamente deslealdade ímproba já demonstrada outrora, sobretudo se mantidos em cargos de comando na Administração Pública”, conclui o promotor de Justiça ao relator do processo no Tribunal de Justiça.