Presidente da Câmara convoca mais 2 sessões

Com a intenção de esvaziar a pauta do Legislativo até o dia 22, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), convocou, na sessão de ontem, os vereadores para mais duas sessões extraordinárias, sem ônus para o poder público. Duas sessões serão realizadas na segunda-feira e outras duas, na quarta. A sessão ordinária de terça-feira foi mantida. O principal assunto a ser tratado é a provação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2010) e do Plano Plurianual (PPA-2010/2013) de Cuiabá, que trata do orçamento municipal para os próximos três anos. Na semana passada, Deucimar já havia convocado quatro sessões extraordinárias. Uma delas não aconteceu, na segunda-feira, porque os vereadores participaram da posse do novo secretário de Saúde do município, Maurélio Ribeiro. As emendas à LOA e ao PPA foram discutidas em duas audiências públicas, que aconteceram anteontem. Até ontem, mais de 100 emendas à LOA foram protocoladas. Novas emendas podem ser apresentadas até o dia da votação levando em conta o fato da prefeitura de Cuiabá ter encaminhado à Câmara, nesta terça, alterações na receita que, de R$ 1,322 bilhão, foi para R$ 1,334 bilhão. As alterações foram feitas a pedido do Legislativo. A lei orçamentária destina R$ 4,3 milhões do orçamento total da prefeitura à Secretaria Extraordinária para assuntos da Copa. A maior parte dos recursos vai para área de infraestrutura (R$ 4,6 milhões) e saúde (R$ 282,2 milhões). Entre as modificações encaminhadas pelo Executivo Municipal consta a duplicação da Avenida Antártica, que anteriormente foi apresentada como implantação. Outra correção apresentada pelo Legislativo cuiabano foi em relação à Avenida das Torres. No PPA constavam recursos de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção da avenida, até 2013. No entanto, as obras estão previstas para ser concluídas em 2010. Conforme prevê a legislação, a administração da Capital debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a população do município por meio de audiências públicas. A LDO descreve os setores que serão contemplados por recursos definidos por estimativa na LOA.