Primeira Página
Terça-feira, 02 de Março de 2004, 20h:16
A
A
PROPORCIONALIDADE
PPS e PFL têm maioria das comissões
Deputados definiram ontem a composição das 15 comissões permanentes da Assembléia Legislativa
MÁRCIA RAQUEL
Da Reportagem
As lideranças de bancada definiram ontem, durante a reunião do colégio de líderes, a composição das 15 comissões permanentes da Assembléia Legislativa. A eleição para os presidentes das comissões será realizada entre os respectivos membros e o resultado está previsto para ser anunciado ainda hoje. Para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais disputada de todas, foram indicados os deputados Zéca DÁvila (PFL), Alencar Soares (PTB), Renê Barbour (PPS), José Carlos do Pátio (PMDB) e Chico Daltro (PP). O deputado Carlos Brito, que estava pleiteando a presidência da CCJ, não foi indicado como membro da Comissão. Na legislatura anterior, o cargo era do deputado Joaquim Sucena (PFL). A comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária também desperta um grande interesse por parte dos parlamentares. Por ela, passam a maioria das matérias que entram na Casa. O critério para a indicação dos membros é a proporcionalidade. Neste caso, a bancada do PPS, que possui seis representantes, e a do PFL, com deputados, terão a maior representatividade. No entanto, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva, explicou que as indicações foram feitas por meio de um acordo, de modo que todos os deputados tivessem assento nas comissões. Os deputados Carlão Nascimento (PSDB), João Malheiros (PPS), Eliene Lima (PSB), Nataniel de Jesus (PMDB) e Dilceu DalBosco (PFL) são os titulares da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Esta Comissão foi presidida o ano passada pelo deputado parlamentar tucano. A Comissão de Redação, única composta por apenas três titulares, ficou com os seguintes membros: Chico Daltro (PP), Carlos Brito (PPS) e Campos Neto (PFL). De acordo com a distribuição apresentada, coube ao PPS 17 vagas, ao PFL 13, ao PMDB 10, ao PSB, assim como ao PT e ao PTB, seis, ao PSDB e ao PP quatro e ao PL três. O deputado Humberto Bosaipo, que está sem partido, terá assento como membro titular em quatro comissões. Vale destacar que o PMDB e o PT fecharam acordo para garantir um maior número de vagas, acordo aliás, que provocou o descontentamento do deputado José Carlos do Pátio. (veja matéria) São líderes de bancada os deputados Pedro Satélite (PPS), Zéca DÁvila (PFL), Sebastião Rezende (PTB), Nataniel de Jesus (PMDB), Ságuas Moraes (PT). Os demais partidos que compõem o Legislativo contam apenas com um representante cada. São eles: PP, PSDB, PSB e PL. Cada Comissão conta ainda com cinco suplentes, exceção dada a de Redação, que possui apenas duas suplências. Além das três citadas, as outras doze comissões permanentes da Assembléia Legislativa são: a de Agropecuária, Indústria e Comércio; Cidadania e Amparo a Criança, ao adolescente e ao Idoso; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Minas e Energia; Municipalista; Revisão Territorial; Segurança Pública e Comunitária; Terras e Desenvolvimento Agrário; e Ouvidoria Geral.