Orçamento será remanejado

O prefeito Chico Galindo (PTB) deverá remanejar o orçamento do município logo no início do ano que vem. Isso porque o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA/2011) que tramita na Câmara de Cuiabá ainda não contempla a reforma administrativa anunciada pelo petebista. O secretário de Governo, Lamartine Godoy, explica que, após audiência com o presidente Lula (PT), a prefeitura estuda criar uma nova pasta, além daquelas que já estavam programadas. Está em fase embrionária a proposta de criar a secretaria de projetos estratégicos - uma pasta com foco na elaboração de projetos, convênios e contratos. O órgão seria encarregado de adequar Cuiabá às exigências do governo Federal, para que a cidade seja contemplada com recursos extras. “Durante lançamento do PAC, nesta semana, o presidente Lula reclamou que os municípios estão encaminhando projetos sem aparato técnico. E reforçou que muitos perdem recurso por conta dessa falha formal”, explicou Lamartine. A Secretaria poderá aproveitar a estrutura da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão que terá R$ 55,5 milhões reservados em 2011. O remanejamento do orçamento será possível através de um decreto do prefeito. Godoy assegura que as mudanças não irão causar instabilidade na administração. A primeira mudança confirmada consiste no deslocamento das Regionais que estavam na estrutura do gabinete do prefeito para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe), sob gestão do vereador Paulo Borges (PSDB). O deslocamento das regionais poderá aumentar o orçamento da Seminfe, estimado em R$ 508,8 milhões. Outra mudança incluída no projeto diz respeito à Secretaria de Finanças, que será dividida. Da estrutura da Pasta, serão constituídas as secretarias de Fazenda e de Gestão. Na LOA 2011, a pasta ainda não foi desmembrada e terá R$ 25,1 milhões para executar no próximo ano. Além disso, deve ser criada a Secretaria de Turismo, da qual o prefeito prometeu orçamento de R$ 1 milhão. Atualmente, o setor está inserido na estrutura da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com orçamento previsto de R$ 17,08 milhões. Apesar de o Executivo ter encaminhado a proposta de reforma administrativa para análise dos vereadores cuiabanos, o secretário de governo adianta que uma nova proposta deve ser encaminhada. A LOA 2011, prevista em R$ 1,348 bilhão, revela redução de aproximadamente R$ 700 milhões sobre a matéria que tramitava na Casa de Leis, com valor estimado em 2,050 bilhões. A razão do substitutivo, conforme assinou o prefeito no documento encaminhado ao parlamento, deve-se ao ajuste das receitas em virtude da atualização de valores genéricos e da previsão de aporte de recursos estadual e federal para projetos relativos à Copa de 2014 para adequação viária e mobilidade urbana, uma vez que os recursos serão geridos pelo Governo Estadual através da Agecopa. O projeto deve ser aprovado até o dia 22 deste mês.