Municípios receberão verbas do FPM nesta segunda-feira

Municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira, 20 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês. Em valores brutos, serão distribuídos R$ 447.877.718,98 entre as prefeituras. Mas, ao considerar a porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante reduz para R$ 358.302.175,18. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de ser um pouco maior do que o previsto pela Secretaria da Receita Federal (SRF), o valor creditado indica que o declínio do FPM se mantém. O repasse do segundo decêndio de agosto será 4,4% maior em relação ao mesmo período do ano passado, em termos nominais. Já em termos reais, ele será 1% menor. A CNM fez uma comparação entre os primeiros e segundos decênios de cada mês de 2011 e 2012. Assim, verificou-se que o FPM está no mesmo patamar em termos nominais, ou seja, não houve crescimento no período. No entanto, ao analisar em termos reais, o fundo registra redução maior que 5%. Com as estimativas de queda do fundo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mantém a orientação aos prefeitos. “A situação é delicada e é muito importante planejar bem as despesas até o final do ano”.