MT tem crédito aumentado em R$ 1,2 bi

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o governo de Mato Grosso a aumentar a sua capacidade de endividamento em R$ 1,2 bilhão. A ação faz parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e tem por objetivo estimular a economia nos Estados e gerar empregos a partir da realização de investimentos. Além de Silval Barbosa (PMDB), participaram da reunião com Guido Mantega, em Brasília, outros 16 governadores. O chefe do Executivo mato-grossense ressaltou que vai dedicar especial atenção à recuperação de equipamentos hospitalares da rede pública, além da realização de projetos em infraestrutura. Barbosa também sugeriu que sejam firmadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para realizar investimentos na construção de um novo presídio para Cuiabá, com capacidade para abrigar três mil detentos. Com o beneficiamento aos 17 Estados, o governo federal adquire um acréscimo de R$ 42,2 bilhões ao limite de contratações de operações de crédito. Os recursos, em sua maioria, serão utilizados na melhoria de infraestrutura, saneamento básico, habitação e mobilidade urbana. Esse limite adicional já inclui as operações no âmbito do Proinveste, programa anunciado este ano pelo governo federal que consiste em linha de crédito de R$ 20 bilhões para os Estados e o Distrito Federal aplicarem em despesas de capital. A liberação de novos financiamentos obedece, segundo informou Guido Mantega, a critérios usados pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a capacidade e o desempenho dos Estados com o pagamento da dívida com a União. Rodovias e ferrovias - A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinaram um decreto que prevê a liberação de R$ 455 milhões para ser utilizado na construção e melhoria de estradas e ferrovias de todo o país. O texto publicado no Diário Oficial da União de ontem define que será concedido crédito suplementar ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos. De acordo com o decreto, o crédito suplementar é aberto a partir de recursos do orçamento geral da União. A publicação da decisão ocorreu um dia depois de a presidente e a equipe ministerial anunciarem o plano de concessões de rodovias e ferrovias, cuja previsão é investir R$ 133 bilhões em 25 anos. Para os primeiros cinco anos do plano, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, estima cerca de R$ 56 bilhões em ferrovias. Nesta semana foi anunciada a criação da Empresa de Planejamento em Logística (EPL), que surge da transformação da Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Em Mato Grosso, governador Silval Barbosa afirmou que a medida será a solução para resolver grandes problemas enfrentados pelo Estado, como o que envolve a BR-163, por onde são escoadas 30% da produção agrícola nacional.