Lúdio faz apelo para respeito à lei

Durante a sessão de ontem na Câmara de Cuiabá, o vereador Lúdio Cabral (PT) fez um apelo para que nesta eleição os candidatos não poluam visualmente a cidade no período da campanha. Lúdio, que também é candidato a prefeito, é autor de uma lei municipal que prevê multa de até R$ 1 mil por unidade de propaganda para quem utilizar em vias públicas materiais de propaganda eleitoral, como placas, cavaletes ou faixas. “Na última eleição, em 2010, ficou muito claro o desconforto, sofrimento e poluição causados por esses materiais. Os candidatos têm que respeitar a lei municipal para demonstrar que têm compromisso com o município – independentemente de discussão jurídica sobre conflito de normas”. O conflito de normas a que ele se refere diz respeito a um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite que o candidato use materiais de propaganda eleitoral em vias públicas. “Embora a lei eleitoral permita esse tipo de ação publicitária, o município deve disciplinar a utilização da propaganda dos candidatos”. Segundo ele, por conta do uso indiscriminado de materiais de campanha nas vias públicas na última eleição, foram registrados acidentes e atropelamentos, além de muitas dificuldades de locomoção para os pedestres. Em Cuiabá, alguns candidatos, como o jornalista Onofre Júnior (PSB), que tentará se eleger vereador, já tiveram materiais de campanha apreendidos. Nesta semana, 50 placas de propaganda do jornalista foram retiradas da área central da cidade. O candidato avisou que irá recorrer da ação, baseando-se no entendimento do TSE.