LOA será concluída com debates

O conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estabelecerá as receitas e despesas que serão realizadas pelo governo do Estado no ano de 2009 ainda não está finalizado. Isso porque os debates nos pólos estaduais ainda continuam. Por iniciativa da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), as discussões com diferentes segmentos sociais para definição do Orçamento do próximo ano já aconteceram na cidade de Rondonópolis e Barra do Garças. Na sexta feira (29.08), foi a vez de Cáceres, e nos dias 4 e 11 de setembro em Sinop e Cuiabá, respectivamente. As visitas aos municípios do interior servem para se conhecer as necessidades e assim o governo realizar investimentos que atendam aos interesses dos diversos segmentos sociais. É o que revela Jumelice Maria da Silva, assessora especial de planejamento da Seplan. “Procuramos investir de forma correta nos setores que atendam aos anseios da sociedade. Isso garantirá controle e aplicação correta de recursos”, justifica. Prefeituras, presidentes de bairros e membros de sindicatos rurais, movimentos sociais e universidades podem participar das discussões de planejamento. As propostas e sugestões apresentadas serão avaliadas e incorporadas ao projeto de lei que será enviado ao Poder Legislativo. “A votação deverá ser feita antes do dia 15 de dezembro. O conteúdo será analisado e naturalmente surgirão debates e novas propostas, mas tudo indica que não haverá dificuldades para aprovação”, comenta o deputado estadual José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa. No primeiro semestre deste ano, a receita tributária de Mato Grosso registrou aumento de 17%, na comparação com igual período do ano passado. A receita pública evoluiu de R$ 3,55 bilhões para R$ 4,14 bilhões de janeiro a junho de 2008, em relação ao primeiro semestre de 2007. Em valores nominais, somou R$ 4,12 bilhões de janeiro a junho, o equivalente a 54% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, de R$ 7,59 bilhões. Questionada se o aumento na receita implicaria em aumento nos investimentos estaduais, a assessora especial da Seplan preferiu não revelar detalhes. “É uma alternativa que será analisada. O aumento na destinação de recursos tem grandes chances de ser feito, mas não é uma certeza. Tudo será analisado minuciosamente”, diz Jumelice da Silva. De acordo com a proposta em tramitação, a LOA é composta de Orçamento Fiscal, Orçamento de Seguridade Social e do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. O primeiro se refere aos três poderes e órgãos de administrações direta e indireta. O segundo se destina a entidades, fundos e fundações mantidos pelo poder público, enquanto o terceiro se volta a empresas na qual o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto.