Julier vai vistoriar in loco obra da ETA Tijucal

O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, irá pessoalmente vistoriar o andamento das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal, um dos projetos inclusos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A conferida ‘in loco’, juntamente com pareceres que serão entregues por três órgãos federais, irá determinar se o magistrado irá deferir ou não pedido feito pela prefeitura para liberação de R$ 16 milhões em recursos federais. O dinheiro, conforme o requerimento, caso liberado, seria destinado à conclusão da nova estação. O pedido foi encampado na semana passada pelo novo procurador-geral do município, Ussiel Tavares. Julier, por sua vez, determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) que expeçam parecer sobre o pedido de liberação e ainda esclarecimentos sobre o atual estágio das obras, montante de recursos já despendidos, prazos previstos, eventuais irregularidades e outras informações necessárias para a apreciação do pleito. Pagamentos referentes a recursos do PAC foram suspensos por determinação do juiz federal logo após a deflagração da operação Pacenas, que desbaratou suposta fraude em licitações do programa federal em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com Julier, diante de todas as acusações levantadas pela Polícia Federal (PF) em meio às investigações, é necessária uma análise criteriosa das obras envolvendo a ETA antes de qualquer decisão. A visita deverá ocorrer na semana que vem, em data ainda a ser definida e após a entrega dos pareceres pelos três órgãos federais acionados. O juiz afirma que irá convidar representantes do MPF para acompanhá-lo. A medida, embora amparada em lei, chama a atenção por não ser comum no dia-a-dia de juízes, encarados no imaginário comum como figuras públicas ‘atoladas’ em processos, dentro de gabinetes. Questionado sobre essa imagem, Julier frisa que a medida se faz necessária diante da magnitude das denúncias envolvendo obras do PAC na Capital. Ele teria recorrido a visitas in loco para decidir o rumo de processos ao menos uma vez, em celeuma fundiária envolvendo a Gleba Divisa, na região de Alta Floresta, onde está cravado o Parque Cristalino. À época, Julier foi checar de perto a situação das terras, acompanhado de representantes do Incra e governo estadual. A decisão foi pela devolução da área à União. “Desta vez, a visita à ETA servirá para que tanto o juiz quanto o Ministério Público tenham a dimensão da questão e embasem suas futuras decisões. É mais um cuidado em relação aos recursos do PAC. Uma coisa é ver no papel e outra é ver de fato”, prega o juiz federal. A ETA abarca um projeto total de R$ 45 milhões em recursos federais. Embora o projeto tenha sido traçado antes do lançamento do PAC foi incorporado pelo governo federal diante da abrangência da obra, que visa acabar com a falta d’água que impera em vários bairros da cidade.